A Prefeitura de Barra de São Francisco está criando um programa para buscar recursos externos de empresários e profissionais liberais interessados em contribuir para o setor educacional do município. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e depende agora de regulamentação pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação (Semed).
De acordo com a lei, o Programa “Empresa parceira da Educação” tem o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal.
A participação das pessoas jurídicas no programa dar-se-á sob a forma de doações de material, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil.
A empresa poderá escolher, a seu critério, a instituição de ensino que receberá a doação.
As empresas serão cadastradas no Programa para efeito de atendimento as demandas das reformas nos educandários em razão da necessidade e urgência.
As pessoas jurídicas cooperantes com o programa poderão divulgar, com fins promocionais, as ações praticadas em benefício da escola adotada, inclusive a colocação de placas ou outdoors nas escolas para divulgação. (Da Redação)
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