O Espírito Santo será palco, na próxima segunda-feira (4), em horário ainda a ser definido, do lançamento do programa de incentivo financeiro que o Governo Federal elaborou com o objetivo de combater a evasão escolar no ensino médio e dar um motivo a mais para os alunos continuarem nas escolas e alcançarem melhores resultados.
O lançamento do Programa Pé de Meia será feito pelo ministro Camilo Santana, da Educação, no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, conforme anunciou o governador Renato Casagrande, na tarde desta quinta-feira (29), em Porto Alegre, onde participa do décimo encontro do Consórcio de Integração Sul/Sudeste, formado pelos governadores dos sete Estados dessas duas regiões.
O programa, batizado de pé de meia, tem quatro tipos de incentivos:
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os incentivos são pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos.
O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
