O trabalhador rural Sérgio de Jesus vive uma situação inusitada e não vê a hora de conseguir a atualização dos seus documentos para que consiga levar uma vida normal. Isso porque, desde 2019, ele aparece como morto em todos os bancos de dados. Ele mesmo descobriu a própria morte quando foi ao banco sacar um benefício, mas não conseguiu.
Em junho do ano passado, a justiça chegou a anular a morte de Sérgio e determinou o imediato cancelamento da Certidão de Óbito, mas isso ainda não aconteceu. Desde então, ele enfrenta transtornos que o impedem de conseguir arrumar emprego e até casar.
Sérgio é morador de Pinheiros, no Norte do Espírito Santo. Ele relata a dificuldade ao passar por situações normais do dia a dia. “Onde eu chego para tentar uma vaga de trabalho, a resposta é sempre a mesma. Entrego a carteira, volta para trás, e ninguém tem como arrumar um morto para trabalhar”, contou.
Desde 2019, Sérgio de Jesus descobriu no Sistema Nacional de Dados que é dado como morto. Mesmo com a Justiça determinando o imediato cancelamento da Certidão de Óbito, essa atualização ainda não aconteceu e ele enfrenta transtornos.
O trabalhador rural descobriu que o problema aconteceu quando uma pessoa homônima, ou seja, com o mesmo nome que o dele, morreu de verdade. Mas o cartório que emitiu a Certidão de Óbito dessa pessoa usou os dados do Sérgio, que ainda está vivo. O cartório em questão fica em Vitória, há mais de 290 km de onde o homem mora.
Diante dos problemas que começaram a surgir, Sérgio procurou um advogado para tentar reverter a situação. Em junho de 2023, a Justiça anulou morte e determinou tanto o imediato cancelamento da Certidão de Óbito como a comunicação de todos os órgãos sobre a decisão, dando validade aos documentos do trabalhador rural que está vivo.
Willian Ferreira, advogado do Sérgio, lamenta a lentidão para que a ordem seja cumprida. “Infelizmente, há uma certa morosidade por parte de autoridades públicas, mas a demora tem sido demais neste caso. Isso está impedindo que a vida dele volte ao normal”.
Eliene Miranda, companheira do trabalhador de Pinheiros, está quase tão ansiosa quanto ele para que a situação se resolva e revela um desejo do casal. “Ele não pode trabalhar de carteira assinada e a gente vai fazendo bico para ir dando um jeito. Nós também queremos casar e não podemos!”.
Já o INSS informou que, em consulta aos sistemas, verificou que a Certidão de Óbito permanece ativa. O procedimento para solicitar a atualização no sistema é feito presencialmente em uma das agências da Previdência Social. O segurado deve comparecer ao agendamento de posse da sentença judicial e abrir um requerimento para acerto dos dados cadastrais. (g1 Espírito Santo)
