Uma foto produzida pelo site Tribuna Norte Leste no início do ano passado e usada por um site da cidade, sem autorização, mostrando o lamaceiro provocado pelo Loteamento Francisco Salles, para ilustrar a sujeira provocada quando as chuvas caem fortes na região em frente ao Pinicão pode ter provocado um equívoco.
Após nossa reportagem publicar esta semana servidores da Secretaria Municipal de Serviços e Limpeza Pública, a Secretaria Municipal de Fazenda decidiu investigar se o lamaçal deste ano foi provocado pelo mesmo loteamento, o que é muito provável.
O problema que vem se arrastando há anos levou o prefeito Enivaldo dos Anjos a autorizar, em março do ano passado, a aplicação de multa imediata a loteamentos, regularizados ou em fase de regularização que provoquem danos às áreas pavimentadas do município, como derramamento de lama e barro.
Compete à Secretaria Municipal de Obras fiscalizar o licenciamento das obras particulares, dando o cumprimento às normas do Código de Obras, além de exercer o poder de polícia da fiscalização dos princípios disciplinares da norma de localização e funcionamento de indústrias, comércio e parcelamento urbano, em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, encarregada de fazer cumprir o Código de Posturas do município.
O Loteamento Fernando Salles, lançado na administração de Luciano Pereira, continua irregular – sem calçamento, sem coleta de esgoto e sem rede de coleta de águas pluviais – e a lama acaba chegando até o centro da cidade, nos pneus de veículos leves e caminhões que trafegam no sentido bairro/centro.
Nossa reportagem esteve no local e conversou com alguns dos poucos moradores e todos disseram que, apesar das promessas, a única infraestrutura no local é a iluminação. “De resto, isso aqui está abandonado e toda vez que chove forte a gente tem problemas sérios”, disse um morador, que pediu para não ter seu nome divulgado.
No ano passado a Prefeitura chegou a ampliar uma caixa seca, na entrada do bairro, para ajudar a conter as águas, mas não tem sido suficiente.
O corretor de imóveis Maurício Ferreira disse na altura que o loteamento está regularizado, mas não é o que diz a lei, que obriga todos os loteamentos a construírem a infraestrutura antes de colocar lotes à venda. (Da Redação)
