Cerca de 25 pessoas, entre servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), funcionários e donos de escritórios de Contabilidade, ouviram, na manhã desta quinta-feira, 17, a palestra do técnico da Sigma Consultoria e Assessoria Ltda, Gerton Rodrigues, sobre a implantação do Sistema de Gestão, Monitoramento e Análise da Apuração do Valor Adicionado Fiscal (Sigmavaf) e o uso do mesmo pelos contadores, principalmente para o preenchimento da Declaração de Operações Tributáveis (DOT), documento essencial para cálculo do VAF do município.
O “Café com os Contadores”, promovido pela Semfaz, em parceria com a Sigma Consultoria e Assessoria Ltda, que desenvolveu o sistema Sigmavaf, contratada pelo município para otimizar a arrecadação municipal, foi elogiado pelos contadores presentes, que puderam tirar algumas dúvidas com relação à elaboração da DOT e sua transmissão para o sistema.
Desde o início dos trabalhos da empresa, no ano passado, já foram recuperados R$ 180.872.879,00 em valores não declarados no VAF nos últimos anos, o que elevou a receita de VAF do município para R$ 3.689.806,73.
Em linguagem muito técnica, o representante da Sigma, destacou que o município alcançou resultados muito positivos na melhoria dos indicadores que formam o VAF, a partir da implantação do sistema, mas ressaltou que os contadores “têm uma função social”, muito importante para garantir que a receita do VAF continue avançando e o município consiga melhorar ainda mais o seu Índice de Participação dos Municípios (IPM) e, consequentemente, a fatia que recebe dos 25% de ICMS que o Estado distribui para os municípios.
A secretária da Fazenda, Kellem Patrícia Fanti, falando em nome de todos servidores da pasta e do prefeito Enivaldo, apresentou-se aos presentes, explicando que assumiu o cargo recentemente, mas que tem uma longa carreira como servidora da secretaria e que está à disposição de todos os contadores, para esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao programa Sigmavaf e outras dúvidas da categoria.
Arrecadação
Estima-se que, em princípio, o município receba em torno de R$ 420 mil mensais a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), só neste ano, mas esse valor pode ser ainda maior, a se confirmarem as previsões de arrecadação feita pelo Governo do Estado.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Câmara Municipal para este ano, prevê um aumento de mais de R$ 5 milhões nos recursos oriundos do ICMS em 2022. A previsão do Executivo é de arrecadar R$ 145 milhões em 2022, uma média mensal de pouco mais de R$ 12 milhões de execução orçamentária. O valor previsto pelo Executivo é 20,8% maior que o orçamento de 2021, que foi de R$ 120 milhões.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Barra de São Francisco aumentou de 0,902 em 2021 para 1,036 em 2022, como foi anunciado pelo Secretaria de Estado da Fazenda no ano passado, um aumento real de 14,8% nos repasses de ICMS. Com isso, o município sobe do 18º lugar para o 14º como maior recebedor de repasses de ICMS no Espírito Santo.
A Secretaria Municipal da Fazenda informou que, por determinação do prefeito Enivaldo dos Anjos, a pasta realizou um trabalho de identificação de incongruências nas DOTs (Declaração de Operações Tributáveis) preenchidas e encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda pelos estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS com domicílio em Barra de São Francisco.
“Identificamos que valores econômicos, por exemplo, do granito in natura estavam sendo informados nas DOTs como valores pertencentes a outros municípios e, por consequência, não integravam o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Barra de São Francisco. Esse VAF é que determina o IPM. Notificamos esses contribuintes e demonstramos aos escritórios de Contabilidade que era necessário corrigir as declarações de operações tributáveis. Sinceramente, o impacto foi até maior do que esperávamos. O município estava perdendo receita ano a ano”, disse o secretário anterior, Patric Manhães, que passou o cargo este ano, por questões pessoais.
A Contabilidade do Município foi quem estimou em R$ 5 milhões o valor anual adicionado às receitas da Prefeitura como fruto dessa depuração feita pela SEMFA. Porém, o Governo do Estado prevê o aumento de 9% na arrecadação de ICMS em 2022, o que poderá colocar nos cofres de Barra de São Francisco quase R$ 500 mil a mais no ano. “Estamos prevendo em nosso orçamento que, somente de ICMS, vamos receber R$ 35 milhões”, disse o ex-secretário.
Mas existem motivos para haver mais otimismo ainda por parte da pasta que cuida das finanças municipais: é que, a partir de 2022, entrará nos cálculos também a qualidade da educação, com base nas proficiências de Língua Portuguesa e Matemática.
“O prefeito Enivaldo dos Anjos tem feito significativos investimentos na qualidade da educação municipal e isso pode aumentar ainda mais nosso índice de participação na distribuição de ICMS. Esse era um índice que não existia, mas que em 2022 vai começar com 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do ICMS pertencente ao município”, finalizou Kellem Patrícia da Cruz Fanti Morais. (Da Redação)
