O município de Barra de São Francisco será o maior beneficiado, no primeiro momento, pela construção da ferrovia ligando Ipatinga a São Mateus, autorizada nesta quinta-feira, 2, pelo Governo Federal. A Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo terá duas Unidades de Transbordo e Armazenagem de Cargas, entre Ipatinga e o porto da Petrocity, em São Mateus: uma em Governador Valadares e outra em Barra de São Francisco.
Logo após a assinatura da autorização em Brasília, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) divulgou um vídeo comemorando essa conquista, que, segundo ele, vai viabilizar o desenvolvimento de todo o Norte do Espírito Santo e vai fazer de Barra de São Francisco um grande polo logístico.
“Teremos aqui um porto seco alfandegado e isso vai atrair muitas investimentos, gerando emprego e renda. Temos só a comemorar, pois no próximo ano a iniciativa privada já deverá começar as obras da ferrovia, com forte impacto no Norte do Espírito Santo e Leste de Minas. A ferrovia vai possibilitar a ampliação da produção de granito e também o incremento da produção agrícola em nossa região”, disse Enivaldo.
No mês de março, o prefeito Enivaldo liderou um seminário de lançamento do Movimento Pró-Rota 381, em defesa da duplicação da BR 381, entre São Mateus e Governador Valadares, e também da implantação da estrada de ferro. Os dois projetos foram impulsionados esta semana pelo Ministério da Infraestrutura.
AUTORIZAÇÃO
A Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, projetada pela Petrocity, teve sua construção autorizada pelo Governo Federal, no primeiro pacote divulgado na tarde desta quinta-feira, 2, do Programa Pro-Trilhos, lançado pelo Ministério da Infraestrutura, que tem a ambição de elevar a participação das ferrovias a 40% dos modais de transportes brasileiros.
Diferente do que estava no projeto inicial, de levar a ferrovia até Sete Lagoas, a EFMES será entre São Mateus e Ipatinga, no Vale do Aço, com extensão de 420 km, A extensão total do trecho será de 420 quilômetros e o investimento será de R$ 5 bilhões, conforme explicou o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva: “Foi reduzido o trecho por questão estratégica do governo. Será de São Mateus a Ipatinga, trecho que concentra 75% do range. Como teríamos capacidade de movimentar apenas 2% de toda a região, optamos junto com o governo de fazer somente de Ipatinga a São Mateus”.
Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, divulgadas pelo jornal O Tempo (MG), há projetos para que no futuro, o ramal seja estendido até Unaí, na região Noroeste de Minas.
No ano passado, a ferrovia projetada pela Petrocity foi citada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, como modelo do que o Governo Federal deseja para o modal ferroviário, permitindo à inicitiva privada construir a estrada de ferro por sua conta e risco, mediante uma autorização, o que foi dado na solenidade realizada nesta quinta-feira.
Essa modelagem foi possível por conta da edição da Medida Provisória 1061/2021, pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (31), a fim de acelerar o processo de flexibilização na construção de ferrovias, enquanto o Senado não volta o PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
QUARTO CICLO
Ao discursar na solenidade de lançamento do Pró-Trilhos, o ministro anunciou este mês como “o Setembro Ferroviário” e salientou: “Um ano antes de a independência brasileira completar 200 anos, estamos celebrando nossa independência logística, com o resgate do ferroviário”, que, segundo ele, era um dos desafios da atual gestão, “para equilibrar a matriz de transportes e reduzir os custos”.
De acordo com Tarcísio Freitas, o pacote de autorizações assinado no lançamento do Pro-Trilhos vai implicar em mais de R$ 30 bilhões de investimentos privados e que esse olhar especial sobre o modo ferroviário foi uma determinação, ainda durante a transição, do próprio Presidente Jair Bolsonaro, que também participou da solenidade e elogiou o trabalho desenvolvido pelo seu ministro da infraestrutura.
Tarcisio disse que, com as autorizações, instala-se o terceiro pilar da base sobre a qual está se estruturando o setor ferroviário no governo atual: o primeiro foi a realização de concessões, como a Norte Sul, de Itaqui a Santos em 2022. Nesta sexta-feira (3), será assinada a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, “que é o projeto mais transformador da Bahia”, disse o ministro.
O segundo pilar, segundo Tarcísio, foram as renovações antecipadas de concessões, com investimento de R$ 6 bilhões em cinco anos na Malha Paulista, “que dobrará sua capacidade de transportes de cargas para Santos, em cuja remodelagem estão sendo investidos mais R$ 2 bihões”. E lembrou que essas antecipações permitiram investir na Ferrovia de Integração Norte-Oeste.
Fazendo uma remissão histórica, Tarcísio Freitas disse que “o Presidente Bolsonaro vai entrar para a história por implantar o quarto ciclo ferroviário brasileiro”. O primeiro, que utilizava o regime de autorizações, possibilitou o surgimento das primeiras ferrovias no País. Com a crise de 1929, veio o segundo ciclo, com a encampação dessas ferrovias pelo governo federal: “Elas trabalhavam com o transporte de café e entraram em crise nessa época, sendo encampadas pelo governo”.
O terceiro ciclo veio com a cisão da Rede Ferroviária Federal (criada em 1957) com a cessão à iniciativa privada, “da forma que era possível na época, com dívidas enormes, e o governo ficando com a obrigação dos investimentos”. Com isso, ele salientou, o Brasil ficou atrasado em relação ao mundo.
“Agora, porém, o presidente Bolsonaro implanta o quarto ciclo do setor ferroviário, num modelo que é o adotado pelos Estados Unidos, autorizando o empreendedor privado a investir em ferrovias que liguem setores produtores de cargas a centros portuários”, como é o caso da Ferrovia São Mateus-Ipatinga, ligando o Vale do Aço ao Centro Portuário de São Mateus, a ser construído pela Petrocity em Urussuquara.
Veja a lista completa de obras anunciadas pelo governo federal:
VLI
– Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão, investimento de R$ 6,4 bilhões
– Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão, investimento de R$ 2,7 bilhões
– Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão, investimento de R$ 2,8 bilhões
– Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão, investimento de R$ 100 milhões
Planalto Piauí Participações
– Transnondestina Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão, investimento de R$ 5,7 bilhões
Petrocity
– São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão, investimento de R$ 5 bilhões
Grão Pará
– Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão, investimento de R$ 6,5 bilhões
Ferroeste
– Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão, investimento de R$ 2,85 bilhões
– Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão, investimento de R$ 15,2 bilhões
– Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão, investimento de R$ 6,25 bilhões
(Da Redação com José Caldas da Costa, jornalista)
