Contenções de despesas também incluem o funcionamento de apenas 1 elevador em prédios que tenham outros
Em crise orçamentária, a UFBA (Universidade Federal da Bahia) adotou uma série de medidas para reduzir os gastos. Os ajustes para contenção de despesas da universidade foram formalizados por meio da Portaria nº 102/2025, publicada em 14 de abril.
Segundo o Correio, o documento foi assinado pelo reitor da instituição, Paulo Cesar Miguez, e leva em consideração o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado em salas de aula que tenham janelas, além do funcionamento de apenas 1 elevador nos prédios que tenham outros.
Eis as novas regras:
- funcionamento de apenas 1 elevador em prédios que tenham outros, com exceção para o transporte de macas ou pessoas com dificuldades de locomoção;
- desligamento dos ar-condicionado em salas de aula que tenham janelas;
- restrição do uso de ar-condicionado em unidades administrativas das 8h às 16h;
- suspensão de despesas com viagens para congressos, realização de eventos após as 17h, aquisição de bens não essenciais e uso de serviços de telefonia móvel; e
- redução de ações de manutenção predial e conservação de áreas verdes, restritas a emergências.
Estudantes contestam as medidas
Em nota publicada no Instagram, o DCE/UFBA (Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia) disse que as medidas para contenção de despesas estão longe de resolver a crise orçamentária e que “penaliza a comunidade acadêmica e fragiliza o ensino público”.
O diretório diz que as medidas são um retrocesso e exige que a portaria seja revogada.
Crise orçamentária
A UFBA esclareceu por meio de um comunicado que os recursos da LOA (Lei Orçamentária Anual) destinados à universidade são insuficientes para o cumprimento de seus compromissos.
A nota disse ainda que somente 1/12 do orçamento é liberada mensalmente e que no momento a situação foi agravada com a redução do valor das liberações mensais para todos os órgãos federais por força do Decreto nº 12.416, de 21 de março de 2025, que estabeleceu limite mensal equivalente a 1/18 do total das verbas previstas na LOA.
