“Chegou, enfim, o momento de recriarmos uma nova era de ouro das ferrovias brasileiras para que o mercado possa empreender com liberdade de iniciativa”, defendeu o senador Zequinha Marinho ao cobrar agilidade na aprovação do PL 261/2018, conhecido como novo Marco Regulatório das Ferrovias. Há quase três anos, o assunto vem sendo debatido no Senado Federal como forma de tornar o setor ferroviário mais atrativo para novos investimentos.
De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, evitando o rito burocrático e moroso de uma licitação pública.
“A infraestrutura ferroviária que o país tanto precisa para voltar a crescer deverá ser alcançada, em parte, com este novo marco das ferrovias, proposto pelo senador José Serra. Esse novo modelo para as ferrovias será parecido com o que já possuímos no mercado portuário, que é responsável pelo escoamento de 66% do nosso tráfego portuário”, analisou o senador Zequinha.
Tornar o setor ferroviário mais atrativo para o capital privado será importante para modernizar o modal e implementar melhorias logísticas no país. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado em 2018, apontava que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários estão inutilizados por falta de investimentos. Além desses, 23% da linha férrea não possuem condições operacionais.
Na última semana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em entrevista à imprensa, comentou que o novo marco legal das ferrovias pode garantir, logo que for aprovado, um investimento de R$ 8,5 bilhões no setor. De acordo com o ministro, o novo marco “permite que alguém que está disposto a tomar o risco de engenharia, possa fazer isso, com benefícios regulatórios. O empresário tem uma regulação mais flexível, tem mais liberdade de operar com seu ativo e o tempo que for para amortizar o capital”, explicou o ministro.
O novo marco das ferrovias facilitará o processo de investimentos. Aqueles que estiverem interessados em investir no setor, poderão procurar o governo com um projeto para explorar uma nova linha férrea. A União, então, analisará e se estiver nos conformes estabelecidos em lei, autorizará o projeto, a exemplo do que já vem ocorrendo hoje com os terminais privados dos portos.
Pelo projeto, o tempo dos contratos deverá ser de 25 a 99 anos, podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos. A expectativa é que o investidor privado privilegie os pequenos trechos.
“Quem no meu Estado não sonha com uma ferrovia paraense? Com a Ferrogrão, ligando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará? Quem não deseja que a Ferrovia Norte-Sul seja, de fato, uma ferrovia ligando o Pará ao sul brasileiro? Esse trilho está lá no PL 261/2018, que poderá nos ajudar a tirar do papel os trilhos de Açailândia (MA) até os portos de Belém e Vila do Conde, em Barcarena”, justificou o senador Zequinha Marinho. (Agência Senado)
