Os novos incentivos para portos e ferrovias anunciados nesta terça-feira (23) pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, foi celebrado pela direção da Petrocity como “mais um impulso” para a construção de seu porto em São Mateus e sua malha de 2,1 mil quilômetros de ferrovias ligando o Terminal de Uso Privativo ao Vale do Aço e ao Cerrado brasileiro, passando por Barra de São Francisco.
Na próxima semana, o presidente do grupo, José Roberto Barbosa, participa no Pará do lançamento do segundo projeto da Petrocity Portos – o primeiro porto marítimo daquele Estado do Norte do País.
Sobre os projetos a partir do Espírito Santo, José Roberto disse que, “a partir de 2026 as obras avançarão tanto no porto quanto na ferrovias”. De acordo com ele, os estudos ambientais estão em andamento e o cronograma das obras está com a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.
AGRONEGÓCIO
Barbosa observou que os novos incentivos do Reporto reduzem ainda mais os custos, já que os projetos contam com debêntures incentivadas, Reide, Sudene, Sudecom e Invest-ES. “Vamos reduzindo cada vez mais, tornando os projetos mais viáveis e atrativos”, acentuou.
No próximo dia 22 de fevereiro, o dirigente da Petrocity participa de uma reunião da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste e Extremo Norte, marcada pelo deputado Mazinho dos Anjos, presidente do colegiado, a pedido de produtores ligados ao agronegócio da região.
Com a reintrodução da cultura de grãos – soja, milho e trigo – e a expectativa do aumento da produção com o reconhecimento, pelo Governo Federal, do Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba, numa iniciativa também de Mazinho, o pessoal do agro capixaba quer acompanhar de perto os projetos logísticos da Petrocity para garantir o escoamento da produção.
ANÚNCIO
O governo federal lançará um novo regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária-reporto. A informação foi confirmada pelo ministério da Fazenda na manhã desta terça-feira (23).
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; dos Transportes, Renan Filho; e Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; farão o anúncio em Brasília.
No final de novembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo para o incentivo tributário. A validade se encerraria em 31 de dezembro de 2023.
O programa viabilizava grandes investimentos na estrutura portuária nacional.
Criado por uma lei de 2004, o Reporto prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, o que inclui a compra de máquinas e equipamentos.
Com isso, os beneficiados podem comprar equipamentos com desoneração de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação.
O programa vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso. Em 2008, concessionárias de transporte ferroviário também foram incluídas entre as empresas beneficiadas.
Defensores do Reporto afirmam que a medida é fundamental para gerar empregos e garantir a renovação de máquinas e equipamentos. Isso torna portos e ferrovias mais eficientes e competitivos ao mercado internacional.
INDÚSTRIA
Na segunda-feira (22), o governo lançou um plano que afeta setores como agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.
A Nova Indústria Brasil prevê concessão de linhas de crédito favoráveis, para que empresas possam assumir serviços e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contratos com compras governamentais.
Entre os instrumentos de contratações públicas, a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.
O governo também poderá adotar margens de preferência para essas aquisições pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes.
No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica. (Da Redação com O Antagonista/Crusoe)
