Governo incluiu 95% dos remédios no programa que completou 20 anos; mudança deve impactar 3 milhões de pessoas
Desde 11 de julho, data em que o Farmácia Popular completou 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passaram a ser oferecidos gratuitamente para toda a população.
Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 10 de julho.
A expectativa é de que pelo menos 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, resultando em uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.
Como retirar os medicamentos
Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.
Retirada de fraldas geriátricas
Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:
- o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
- deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica;
- em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva CID (Classificação Internacional de Doenças).
Se não puder buscar os medicamentos
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Paciente menor de idade
Em caso de paciente menor de idade, é necessário:
- apresentação da certidão de nascimento ou RG;
- documento oficial com foto e CPF do representante legal;
- documento que comprove a representação legal.
Representante legal
O representante legal pode ser:
- pessoa declarada responsável por sentença judicial;
- portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
- portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
- portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Bolsa Família
Beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Não é necessário fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.
Com informações do Ministério da Saúde.
