Ex-presidente e outros 36 também foram indiciados pela PF por associação criminosa e abolição do Estado de Direito; o órgão também pode pedir mais informações
A manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre uma possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) por golpe de Estado deve ficar para 2025, segundo apurou o Poder360.
É provável que o órgão decida sobre o caso depois do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e se estende até janeiro. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, só retomam as atividades normalmente depois de 31 de janeiro.
Além do ex-presidente, também foram indiciadas pessoas ligadas a Bolsonaro como o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, e o presidente do PL (Partido Liberal), de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto.
Todos os 37 (leia aqui quem são) foram indiciados por:
- golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
- abolição violenta do Estado democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
- integrar organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).
O relatório da PF, que continua sob sigilo, está agora com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que deve encaminhá-lo à PGR na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, então, vai avaliar o conteúdo e decidir se apresenta a denúncia, pede mais diligências, ou recomenda seu arquivamento.
Considerado o período de recesso, isso só deve ser feito a partir de fevereiro do ano que vem. Se a denúncia for apresentada, o caso volta à Justiça, que deve decidir se torna os denunciados em réus.
Esse é o 3º indiciamento de Bolsonaro. O penúltimo deles foi em 4 de julho em uma investigação que apura suposta venda ilegal de joias sauditas no exterior pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Antes, em março, foi indiciado por falsificar certificados de vacina.
OPERAÇÃO CONTRAGOLPE
A operação Contragolpe, que prendeu 5 investigados pelo suposto plano, foi deflagrada na 3ª feira (19.nov) e foi embasada, dentre outros documentos, em uma série de trocas de mensagens entre militares que supostamente tramavam um plano para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), então presidente e vice recém-eleitos.
O suposto plano também incluía a captura e execução de Moraes.
Segundo a PF, os investigados se estruturaram por meio de uma divisão de tarefas, o que permitiu à corporação individualizar as condutas e constatar a existência de 6 frentes de atuação, pelos seguintes grupos:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
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