Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
A Petrobras pagou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no ano passado. As informações fazem parte do Relatório Fiscal da companhia, divulgado nesta quinta-feira (12).
O valor equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. Com essa contribuição, a empresa se mantém como a maior pagadora de impostos e contribuições do país, respondendo por cerca de 7% da arrecadação nacional.
O montante pago em 2025 supera em quase 3% a contribuição do ano anterior, de R$ 270,3 bilhões. Os valores não estão deflacionados, ou seja, não levam em conta a inflação do período, que fechou em 4,26%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O total da contribuição de 2025 ficou abaixo do dispêndio de 2022, que alcançou R$ 279 bilhões, mesmo sem levar em conta a inflação do período.
Veja abaixo o valor total de tributos e participações governamentais da Petrobras nos últimos cinco anos:
- 2025: R$ 277,6 bilhões
- 2024: R$ 270,3 bilhões
- 2023: R$ 240,2 bilhões
- 2022: R$ 279 bilhões
- 2021: R$ 202,9 bilhões
Destino
Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. Já as participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo.
Há ainda a participação especial (PE), uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural por campos de grande volume de produção.
O relatório da estatal explica que, dos R$ 277,6 bilhões pagos no território nacional em 2025, a soma de R$ 68,6 bilhões equivale à rubrica participação governamental, sendo R$ 39,7 bilhões de royalties e R$ 21,5 bilhões de PE.
A maior arrecadadora é a União, que ficou com R$ 161,9 bilhões. Esse valor responde por 6% de toda a arrecadação federal.
Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).
As participações governamentais são repassadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma autarquia federal, que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios.
De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2025, 65% saíram da Petrobras.
Estados
Os estados receberam da Petrobras R$ 113,8 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso representa 14% da arrecadação das 27 unidades da federação.
Incluindo o repasse de participações governamentais, o valor chega a R$ 132,9 bilhões.
Veja os 10 estados que mais receberam contribuições da Petrobras em 2025:
- 1º Rio de Janeiro: R$ 26 bilhões
- 2º São Paulo: R$ 24,4 bilhões
- 3º Minas Gerais: R$ 15,3 bilhões
- 4º Rio Grande do Sul: R$ 8,1 bilhões
- 5º Paraná: R$ 7,9 bilhões
- 6º Santa Catarina: R$ 7,2 bilhões
- 7º Goiás: R$ 6,8 bilhões
- 8º Mato Grosso: R$ 6,8 bilhões
- 9º Mato Grosso do Sul: R$ 5,3 bilhões
- 10º Espírito Santo: R$ 4,7 bilhões
Municípios
Em 2025, a Petrobras contribuiu para a arrecadação de 271 municípios, distribuídos em 22 unidades da federação. Ao todo, foram pagos R$ 1,9 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Os dez municípios mais beneficiados representaram 67% do total do recolhimento municipal. Veja a lista:
- 1º Macaé (RJ): R$ 395,9 milhões
- 2º Cubatão (SP): R$ 141,7 milhões
- 3º Caraguatatuba (SP): R$ 125,1 milhões
- 4º Ipojuca (PE): R$ 123,4 milhões
- 5º Rio de Janeiro (RJ): R$ 104,6 milhões
- 6º Paulínia (SP): R$ 94,7 milhões
- 7º Duque de Caxias (RJ): R$ 90,0 milhões
- 8º São Sebastião (SP): R$ 88,5 milhões
- 9º Canoas (RS): R$ 64,3 milhões
- 10º São João da Barra (RJ): R$ 46,9 milhões
Responsabilidade tributária
A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.
A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.
Outros países
A companhia informou ainda que US$ 448,65 milhões (equivalente a R$ 2,3 bilhões) foram tributos pagos no exterior.
Países que mais receberam:
- 1º Holanda: US$ 264,69 milhões
- 2º Estados Unidos: US$ 69,26 milhões
- 3º Colômbia: US$ 68,12 milhões
- 4º Singapura: US$ 36,25 milhões
- 5º Argentina: US$ 5,72 milhões
- 6º Bolívia: US$ 2,93 milhões
- 7º China: US$ 1,39 milhões
- 8º Espanha: US$ 0,21 milhões
- 9º Uruguai: US$ 0,08 milhões
Balanço e dividendos
O relatório da Petrobras detalha que a empresa tem 477 filiais e está presente em 22 estados e 128 municípios.
Na semana passada, a companhia revelou que teve lucro líquido de R$ 110 bilhões em 2025.
No ano passado, a companhia distribuiu R$ 45,2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (forma de remuneração de acionistas).
A maior parte desse valor foi para o governo, que é o maior acionista da Petrobras via União e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: Agência Brasil
