Em seu último dia como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o general de Exército Luís Carlos Gomes Mattos afirmou nesta quarta-feira, 27, que a condução das eleições é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, e não das Forças Armadas.
“A Justiça Eleitoral é responsável pelo funcionamento real daquilo (eleições). Nossa missão é diferente. Não temos que nos envolver em nada. Nós temos que garantir que o processo seja legítimo, essa é a missão das Forças Armadas”, afirmou a jornalistas após a sua cerimônia de despedida, na sede do STM.
“Nós vamos atuar dentro daquilo que está previsto para garantir que o processo seja legítimo e ao final tenha o respaldo popular”, afirmou.
Mattos deixa o tribunal devido à sua aposentadoria compulsória ao completar 75 anos, idade máxima para ocupar o cargo. Ele também deixa o serviço ativo do Exército.
Em seu lugar, o general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes assumirá a presidência do STM.
Na cerimônia de despedida estavam presentes o ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto, que será o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, e também o ministro Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ambos são generais da reserva.
O general Mattos ingressou no STM em outubro de 2011 e se tornou presidente da corte março de 2021.
Desde o começo do ano, militares e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entraram em uma crise, atiçada por manifestações golpistas de Bolsonaro, que, sem provas, pôs em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
Em maio, a corte eleitoral rejeitou sugestões dos militares para alterar o processo eleitoral deste ano. Na negativa, os técnicos do TSE disseram que os militares confundiram conceitos e erraram cálculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridade das urnas.
Na crise com o TSE no começo do ano, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demorou um mês para responder ao órgão. Em ofício, ele disse que os militares se sentiam desprestigiados pela corte na discussão sobre transparência do sistema eleitoral.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, escreveu.
Falas contrárias à democracia de Bolsonaro como presidente.
Em fevereiro de 2021, durante uma formatura de cadetes em Campinas (SP), ele afirmou: “Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo.
Declarações com esse teor vêm desde os anos 1990, quando Bolsonaro, ainda deputado, disse não acreditar em solução para o país por meio do voto e defendeu a morte de 30 mil, incluindo civis e o então presidente FHC, em uma guerra civil: “Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente. Não há menor dúvida, daria golpe no mesmo dia! E tenho certeza de que pelo menos 90% da população ia fazer festa, ia bater palma, porque (o Congresso) não funciona”, disse Bolsonaro numa entrevista em 1999; entusiasta da ditadura, ele participou de atos antidemocráticos que defendiam intervenção militar em 2020. (Da Redação com g1 e Folha de S. Paulo)
