Muralhas, câmeras, agentes: o que o governo fez após fuga em Mossoró e o que ainda falta fazer nos presídios federais

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prometeu construção de muros, ampliação do monitoramento, e contratação de mais agentes penitenciários. Dupla escapou de presídio no RN no dia 14 de fevereiro, há 76 dias. No início deste mês, criminosos foram recapturados. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Ueslei Marcelino/Reuters
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo tomaria uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais após a fuga inédita de dois detentos da unidade de Mossoró (RN).
Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. Os criminosos foram recapturados 50 dias depois, em Marabá (PA), no início deste mês.
Um dia após a fuga, em 15 de fevereiro, Lewandowski convocou uma coletiva de imprensa para detalhar iniciativas que seriam adotadas no sistema penitenciário federal, que é composto por cinco estabelecimentos prisionais – Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
Na ocasião, o ministro da Justiça prometeu (relembre no vídeo abaixo):
construção de novos muros nas prisões federais
ampliação de sistema de monitoramento e alarme
aperfeiçoamento do sistema de entradas nos presídios, com implantação de reconhecimento facial
mais agentes penitenciários
Lewandowski: Todos os presídios federais terão muralhas
Veja nesta reportagem o que foi feito 76 dias após a fuga e o que ainda falta fazer nas unidades (clique na cidade para seguir ao conteúdo):
Mossoró
Campo Grande
Brasília
Porto Velho
Catanduvas
Mossoró
Penitenciária de Mossoró
Reprodução/Jornal Hoje
muralha: construção não foi iniciada
reconhecimento facial: adquiridos leitores de reconhecimento facial
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: foram adquiridas câmeras de seguranças novas
mais agentes: emprego da Força Penal Nacional, convocação dos excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal, acionamento do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias – GAEP, da Polícia Penal.
Campo Grande
Penitenciária Federal em Campo Grande.
Reprodução/GovernoFederal
muralha: construção não foi iniciada
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega (leia mais aqui), que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal
Brasília
Imagem mostra vista aérea da penitenciária federal de Brasília, cercada por muralha
Divulgação/Senappen
muralha: é a única penitenciária que possui a barreira completa
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram compradas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal
Porto Velho
Penitenciária Federal de Porto Velho
GovBr/divulgação
muralha: foi iniciada a construção, com previsão de finalizar entre 12 e 18 meses
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram adquiridas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal
Catanduvas
Penitenciária Federal de Catanduvas
Secretaria Nacional de Políticas Penais
muralha: construção não iniciada
reconhecimento facial: implantação está prevista no Projeto Ômega, que será lançado no segundo semestre deste ano
ampliação do sistema de monitoramento e alarme: câmeras de seguranças novas foram adquiridas
mais agentes de segurança: convocados os excedentes do último concurso público de carreiras da área penitenciária federal
Senappen comprou 10 mil câmeras, diz MJ
Segundo o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) adquiriu 10 mil câmeras de segurança. A instalação nas cinco unidades será iniciada até maio deste ano. Em Mossoró, ainda neste mês.
Na Penitenciária Federal de Porto Velho, o governo começou a construir uma muralha. A previsão do MJ é de que, até 2026, todas as prisões federais estejam cercadas por muros.
Até o momento, a única unidade que possui uma muralha é a de Brasília. A estimativa de duração da obra para a construção de cada muralha é de 12 a 18 meses.
Em Mossoró foi realizada a manutenção das lâmpadas que estavam inoperantes e também um reforço na estrutura das luminárias internas das celas, por onde os criminosos conseguiram escapar.
A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou, por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, a nomeação de 76 agentes penitenciários aprovados em concurso.
Imagens exclusivas mostram a prisão dos fugitivos de Mossoró
Outras medidas em Mossoró
A Penitenciária Federal de Mossoró, especificamente, passou por outras medidas de reforço da segurança, segundo a Senappen:
ampliação de rotinas fixas e ininterruptas de rondas internas e externas ao perímetro do presídio
mais rigor no trabalho de capacitação da equipe
aquisição de novos aparelhos de raio-x
reforço da frota de viaturas
revisão completa da iluminação
instalação de contenção metálica nas luminárias das celas
revisão estrutural das instalações
O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, concede coletiva de imprensa para abordar ações da pasta em relação à fuga ocorrida na Penitenciária Federal em Mossoró
Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca
R$ 40 mi para projeto de tecnologia
O Ministério da Justiça elaborou um projeto com o objetivo de modernizar o sistema de segurança das cinco penitenciárias federais.
Com o investimento de R$40 milhões, o Projeto Ômega prevê a compra de câmeras tecnológicas com sensores sísmicos e térmicos capazes de detectar escavações nas paredes.
A iniciativa também prevê:
aquisição de uma nova central de monitoramento
instalação do cercamento eletrônico, sistema de câmeras com tecnologia inteligente capaz de identificar automaticamente possíveis infrações
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, avalia o projeto como a “solução definitiva” para a segurança nas penitenciárias federais. O Projeto Ômega tem previsão de lançamento para o segundo semestre de 2024.