Esta quarta-feira (8) é o último dia para o eleitor regularizar sua documentação para poder votar nas eleições de 6 de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o País. É também o último prazo para mudar o local de votação.
No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios vão disputar o voto dos brasileiros no primeiro turno das Eleições 2024. Os partidos e federações partidárias vão disputar os votos de cerca de 156 milhões de brasileiros, segundo o Censo 2022, aptos a eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores.
No Espírito Santo, são 78 prefeitos e 860 vereadores. Mais da metade dos eleitores do Espírito Santo são mulheres. Porém, apenas 91 dos membros de Câmaras Municipais capixabas são mulheres. O número, que equivale a 10,8% do total de novos legisladores municipais mostra que elas permanecem sendo minoria.
Mesmo ainda sendo um número baixo, o saldo das eleições de 2020 quando se trata de representatividade feminina na política é positivo, tendo em vista que em 2016, foram eleitas 77 mulheres. No Brasil, 16% dos membros das câmaras são mulheres.
Em Barra de São Francisco, está uma dessas mulheres: Israele Cândido, que assumiu mediante o afastamento de um dos homens eleitos em 2020, porque trocou de partido. Mas, em 80 anos de história, ela é apenas a quinta mulher a ocupar uma cadeira na Câmara.
De acordo com a secretaria administrativa da Câmara Municipal, há registros de que a primeira vereadora a assinar termo de posse foi Graça Casati, sendo a segunda Maria Alice Pessoa e, posteriormente, em outras legislaturas, Zirene Surdini Valli e Zilma Matos.
GUIA PRÁTICO
Com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre o cumprimento das normas que regulamentam o processo eleitoral, o Ministério Público lançou um guia prático com informações úteis sobre os prazos, direitos e obrigações para participar da disputa.
Dividida por mês, a publicação traz as principais datas do calendário eleitoral deste ano, bem como informações sobre vedações, limites, sanções, o que é permitido e proibido. Ao consultar o material, os candidatos e partidos poderão se preparar e ficar por dentro das regras sobre fidelidade partidária, registro do estatuto, domicílio eleitoral, desincompatibilização, arrecadação de recursos, prestação de contas, propaganda eleitoral no rádio e na televisão, condutas vedadas e muito mais.
De forma didática, simples e direta, o guia tira dúvidas sobre o processo eleitoral com informações atualizadas das resoluções expedidas recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições deste ano. O objetivo é facilitar o entendimento sobre o processo eleitoral, ajudando sobretudo candidatos que irão participar das eleições pela primeira vez, de forma a contribuir com o equilíbrio da disputa.
O material pode ser acessado na página do MP Eleitoral na internet por todos os candidatos, partidos e pessoas interessadas no tema. O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) enviou a publicação a todos os procuradores regionais eleitorais do país, com o objetivo de que eles compartilhem com os promotores eleitorais, com a intenção de que o conteúdo chegue aos diretórios partidários estaduais e municipais.
Acesse a cartilha no linkhttps://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/mp-eleitoral-lanca-guia-pratico-com-orientacoes-aos-candidatos-sobre-regras-e-prazos-das-eleicoes-2024/view
