Morreu nesta terça-feira (21) o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que se aposentou ao completar 70 anos. Ele se afastou em janeiro de 2017.
O governador Renato Casagrande se manifestou pelas redes sociais e decretou lito oficial de três dias no Espírito Santo.
Buzzotto comandou o Poder Judiciário estadual no biênio 2014/2015, quando enfrentou os efeitos da crise financeira que atingiu a Corte, impondo a adoção das primeiras medidas de “ajuste fiscal”.
Pouco antes de deixar o cargo, Bizzotto também enfrentou uma greve dos servidores – que durou cinco meses e transpôs sua administração –, além de ficar com o ônus de implantar as primeiras medidas de “ajuste fiscal”, como a demissão de cargos comissionados e o congelamento nos salários de servidores e magistrados.
Em entrevistas na época, o desembargador admitiu se arrepender de ter assumido o comando do Tribunal e de que foi mal assessorado. Ele temia ainda ser responsabilizado pelo descumprimento da LRF.
Esses fatos marcaram a fotografia final da gestão do ex-presidente, mas não apagam os feitos de sua longa carreira jurídica, principalmente, ao Direito Criminal. Bizzotto também optou por não receber o auxílio-moradia, como a maioria dos juízes e desembargadores do Estado, além de membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
Além disso, foi o primeiro magistrado a aderir expressamente ao plano de aposentadoria voluntária (PAV), uma das alternativas derradeiras da atual administração do TJES na tentativa de recolocar os gastos com pessoal dentro da LRF.
Natural de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, Sérgio Bizzotto era formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de MG, na turma de 1970, passando a exercendo a advocacia no Espírito Santo, a partir de 1971.
Foi membro do Ministério Público do Espírito Santo entre os anos de 1972 a 1973, atuou também como juiz de Direito na comarca mineira de Mutum em 1974. Ingressou na magistratura capixaba no dia 30 de dezembro de 1974. Foi promovido a desembargador por merecimento em maio de 1996.
No Tribunal de Justiça, ocupou várias posições de destaque na cúpula, como a vice-presidência do TJES no biênio 2002/2003, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) entre 2012 e 2013, antes de chefia do Judiciário capixaba.
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no biênio 2002-2003, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral em 2012-2013. Em dezembro de 2013 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2014-2015.
Foi membro da Academia Espírito-santense de Letras desde 1999, onde ocupava a cadeira 28. Falava russo e alemão. Possuiu livros e contos escritos e publicados: “Rua da Conceição, Micarense e Pontal” (Romance); “Sereia do Pó” (Romance); Artigo sobre “Alphonsus Guimarães e o Simbolismo no Brasil”; Conto “O Cruciferário”; “Sobre Índios, Por Índios, Contra Índios” (Monografia Curso de Pós-Graduação); Aplicação do Princípio “In Dúbio Pro Reo” e “Protesto Por Novo Júri no Direito Brasileiro”.(Da Redação com Século Diário)
