O multimilionário sul-africano-canadense, naturalizado estadunidense, Elon Musk, dono da Tesla, da Space X e da plataforma X (ex-Twitter) será investigado no inquérito das milícias digitais e em um novo inquérito por desobediência às ordens do ministro do Suremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O megaempresário fez ameaças a Moraes de desbloquear contas de pessoas que o ministro mandou bloquear – exemplos de Luciano Hang, empresário; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; Oswaldo Eustáquio, blogueiro – por conta do inquérito das milícias digitais.
O ministro Alexandre ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente. Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.
No curso dessas apurações, ao longo dos últimos anos, Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados. De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das práticas irregulares que são investigadas.
Neste domingo, o bilionário postou uma fort de Moraes e disse que ele é o “Darth Vader” do Brasil, em referência ao vilão da franquia cinematográfica Star Wars.
Depois dos sucessivos ataques do empresário, saiu a decisão de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as práticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito:
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do ‘X’; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social ‘X’, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”, escreveu Moraes.
Moraes disse que Musk afronta a soberania nacional e, em outro trecho da decisão, escreve, em letras maiúsculas:
“AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUEM!”
O mundo político também reagiu a Elon Musk, que em 2022 encontrou-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro numa cidade do interior de São Paulo e prometeu defendê-lo nos tribunais internacionais.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o Brasil precisa aprovar uma regulamentação das redes sociais para impedir que “bilionários com domicílio no exterior” ataquem o Estado Democrático de Direito.
“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias.
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, também defendeu a regulação das redes. Afirmou ainda que Musk, ao escrever os ataques a Moraes, despreza a Justiça brasileira.
“A atitude de Elon Musk evidencia seu desprezo pela justiça brasileira. Responde politicamente ao buzz dos ultimos dias requentando decisões antigas e aproveita para fazer agitação e propaganda de extrema direita. É claro que pode haver opiniões diferentes sobre as decisões do STF e do TSE, mas não é disso que se trata. Musk resolveu defender golpistas e escalar o tema por motivos políticos (possivelmente também comerciais)”, afirmou Brant.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que “liberdade de expressão é direito fundamental que jamais, em qualquer lugar do mundo, significou licenciosidade para transgredir a lei ou atacar instituições de um país”.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comentou a decisão de Moraes. Ele disse que Musk não vai intimidar o Brasil.
“Não vamos ser intimidados. Nosso País é soberano e ninguém vai impor sua vontade autoritária e fazer valer a lógica de que o dinheiro faz o seu ‘modelo de negócios’ estar acima da Constituição Federal”, escreveu.
Segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro, Musk assumiu a briga pela liberdade no Brasil, se tornou um símbolo dessa luta e “não tem se intimidado”. “A nossa liberdade, em grande parte, está nas mãos dele”, disse Bolsonaro. (Da Redação com G1 e Folha de SP)
