O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, nesta terça-feira (16.06), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para tratar da ação que discute a distribuição dos royalties do petróleo e defender os interesses do Espírito Santo.
Durante o encontro, o parlamentar ressaltou a importância da manutenção desses recursos para o Estado e os impactos econômicos e sociais que uma eventual mudança nas regras de distribuição poderia causar aos capixabas.
A reunião ocorre em um momento decisivo do julgamento no STF. Em maio deste ano, a ministra Cármen Lúcia votou pela manutenção dos royalties para Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, posicionando-se favoravelmente aos estados atualmente beneficiados pelas regras em vigor.
No entanto, logo após o voto da ministra, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino, que seria o próximo integrante da Corte a se manifestar sobre o caso.
Contarato reafirmou a necessidade de garantir segurança jurídica aos estados produtores, lembrando que os royalties representam uma importante fonte de receita para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
“Estamos falando de cerca de R$ 500 milhões por ano que ajudam a garantir investimentos fundamentais para a população capixaba”, disse o senador.
De acordo com Contarato, “royalties não são privilégios, são uma compensação legítima pelos impactos sociais, ambientais e econômicos da exploração do petróleo em nosso território”.
O senador considerou que foi uma conversa muito positiva com o ministro Flávio Dino: “Saio dessa reunião confiante de que prevalecerá o respeito à Constituição e aos direitos do Espírito Santo”.
O parlamentar destacou ainda que seguirá acompanhando de perto o andamento do processo e dialogando com as autoridades envolvidas para assegurar que os direitos do Espírito Santo sejam preservados.
A discussão sobre os royalties do petróleo é considerada estratégica para o Espírito Santo, uma vez que os recursos têm papel relevante no equilíbrio fiscal dos municípios e do governo estadual, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado. (Da Redação com assessoria)
