O deputado estadual Mazinho dos Anjos, criador da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste do Espírito Santo, fez uma indicação ao governador Renato Casagrande, esta semana, por meio da Assembleia Legislativa, para que seja viabilizada, a criação de um Polo de Agricultura Irrigada no Norte e Noroeste do Estado, abrangendo 29 municípios.
“A produção de alimentos é um dos grandes desafios do mundo, diante do aumento da população. (Vamos) explorar todas as possibilidades com esse objetivo deve ser uma meta a ser perseguida pelo poder público e pela iniciativa privada”, explica o deputado.
Mazinho ressalta que durante muitos anos, o Espírito Santo teve sua economia baseada na agricultura, com tecnologias arcaicas. Porém, nas últimas décadas, novas frentes têm se aberto, especialmente nas fronteiras da região acima do rio Doce, com experiências bem sucedidas de alguns cultivares.
“Graças aos avanços tecnológicos, espírito empreendedor de produtores, e apoio técnico dos próprios órgãos de fomento do poder público, e ainda à disposição das instituições de fomento e financiamento, uma nova fronteira se abre com o cultivo de grãos nas regiões Norte e Noroeste, agora com a introdução da cultura de soja, em tabuleiros que se assemelham ao cerrado brasileiro, onde o agronegócio prospera pelas mãos dos pioneiros”, observa Mazinho.
“Considerando todos os fatores corroborando com o novo momento, e a perspectiva de criação de um grande corredor logístico rasgando essa região do Estado no sentido longitudinal, com a perspectiva de instalação do Terminal de Uso Privativo de Urussuquara e da instalação de uma rede ferroviária privada, ligando esse porto ao centro do País, é oportuna a ação pública no sentido de criar um ambiente de negócios favoráveis, isso justificando a presente indicação que visa à criação de um polo de agricultura irrigada no Norte e Noroeste do Estado, a fim de criar condições para enfrentamento das condições adversas do regime hídrico irregular, que é um fator desfavorável a essas novas iniciativas. Adicione-se a isso, entre outras vantagens, a possibilidade de que as empresas que trabalhem com agricultura irrigada possam receber o benefício fiscal de reinvestimento de IRPJ”, disse o deputado.
Benefício fiscal
O reinvestimento é um benefício fiscal por meio do qual as empresas optantes pelo lucro real podem deduzir 30% do IRPJ a ser pago, depositando este valor, com um adicional de 50% do montante depositado, em uma conta junto ao Banco do Nordeste Brasileiro, com remuneração pela taxa Selic. Quando esta empresa precisar adquirir máquinas, veículos e equipamentos, ela submete à Sudene o pedido e uma vez autorizada, saca o que pagaria de imposto para investir na sua modernização.
“Para a efetivação desta indicação, entendemos que a mesma deverá ser encaminhada para a SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca), sendo esta Secretaria competente para analisar o requerimento em questão.
Considerando tratar-se a presente demanda de importância ímpar, visando ao cumprimento da missão da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, fortalecendo a economia capixaba, vimos à presença de Vossas Excelências solicitar a aprovação da presente indicação, realizada por este Poder Legislativo Estadual”, conclui Mazinho.
