Ministro do STF afirma ser necessário que as novas tecnologias se adaptem a sociedade, e não o contrário
O ministro do STF Alexandre do Moraes afirmou que o Judiciário não pode ser manipulado e precisa ser um instrumento para o bem. Disse ser necessário que as novas tecnologias se adaptem a sociedade, e não o contrário. As declarações foram na 6ª feira (31.ago.2024), durante discurso no evento no Colégio de Procuradores de Justiça de São Paulo.
“Nós temos que adaptar a nova tecnologia, as redes sociais, a inteligência artificial, temos que adaptar essas ferramentas para otimizar o que nos podemos fazer pela sociedade, não o inverso. Nós não temos que nos escravizar, nos não temos que ser manipulados, nos temos que utilizar esses instrumentos para o bem”, declarou o ministro.
No evento, no qual foi outorgado com o “Colar do Mérito Institucional do Ministério Público”, Moraes evitou comentar sobre o bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil. Se ateve só a contar sua trajetória na vida jurídica e agradecer aos convidados presentes.
Assista ao evento (2h20min23s):
A decisão para derrubar a plataforma no país foi emitida enquanto o magistrado estava sendo homenageado em São Paulo. No evento, também estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros magistrados.
BLOQUEIO DO EX
Alexandre de Moraes determinou na tarde de 6ª feira (30.ago.2024) a suspensão do X (ex-Twitter) depois de descumprimento de decisão por parte da rede social, que não apresentou um representante legal no Brasil mesmo depois de ordem do ministro, na 4ª feira (28.ago).
O ministro diz que a suspensão está mantida até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
No documento, o magistrado ainda dá 5 dias para que a Apple e Google no Brasil inviabilizem a utilização do aplicativo do X pelos usuários dos sistemas iOS e Android, e retirem o aplicativo da Apple Store e do Google Play Store.
EMBATE MORAES X MUSK
A suspensão da rede social no Brasil é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e Musk que se arrasta há meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais. Na ocasião, a plataforma afirmou que continuaria disponível para os usuários brasileiros.
Musk é alvo de duas investigações pela Justiça brasileira. O inquérito 4.957 apura acusações contra o bilionário por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.
Segundo a decisão, emitida em 6 de abril, o empresário “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que foi reiterada no dia 7 de abril, instigando a desobediência e obstrução à Justiça”. Eis a íntegra (PDF – 161 kB).
Além disso, Musk foi incluído na investigação das milícias digitais por suposta “instrumentalização criminosa” do X. O inquérito foi protocolado em julho de 2021 e investiga grupos por condutas contra a democracia. Leia mais nesta reportagem.
