Um homem de 24 anos foi preso nesta terça-feira (09.12), em Guriri, bairro de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, pela Polícia Federal por exploração sexual infanto-juvenil.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Linhares/ES, em residência localizada em Guriri, para combate ao crime de compartilhamento e armazenamento de conteúdo de violência sexual infanto-juvenil pela internet.
Esta é a 7ª Operação de combate à crimes relacionados ao compartilhamento e armazenamento de imagens envolvendo violência sexual de crianças e adolescentes deflagrada pela Polícia Federal de São Mateus/ES este ano.
Por ocasião do cumprimento do mandado, foi preso o homem de 24 anos, por ter sido flagrado armazenando imagens de pornografia infanto-juvenil. Foram apreendidos também o aparelho celular e o computador de investigado, que serão encaminhados à perícia e analisados, para aprofundamento das investigações visando a apuração de eventuais outros partícipes do crime, com atuação criminosa na rede mundial de computadores.
O investigado poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com penas que somadas podem alcançar 10 (dez) anos de reclusão.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas. (Da Redação com PF/ES)
