*Por José Caldas da Costa
O corredor da morte está demarcado na região Norte do Espírito Santo, que tem um aumento de 60% no número de homicídios até meados de novembro de 2021 (50 em 2020 e 80 neste ano), com taxas desse tipo de morte por grupo de 100 mil habitantes que configuram ambiente de guerra civil, segundo o especialista ouvido pelo Tribuna Norte Leste: o associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Julio Cezar Costa, coronel da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo.
Não se trata de um exagero. Os municípios de São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Boa Esperança e Pinheiros têm taxas, em 2021, acima de 50 homicídios por grupos de 100 mil habitantes. Para se ter uma noção disso, São Domingos Norte, até novembro de 2020, tinha registrado apenas um homicídio, enquanto em 2021 já registrou nove. Com uma população de apenas 8.735 habitantes, isso projeta 100 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
A segunda pior taxa é de Boa Esperança, que tem 15.146 habitantes e já registrou 10 homicídios este ano (66 por 100 mil). Na sequência, Vila Valério com 64 por 100 mil (nove homicídios para 14.065 habitantes); Pinheiros com 61,6 por 100 mil (17 homicídios para 27.601 habitantes) e São Gabriel da Palha com 48,6 por 100 mil (19 homicídios para 39.085 habitantes).
Para efeito de comparação, Colatina, a maior cidade do Noroeste, com 124.283 habitantes, teve o mesmo número de homicídios de Vila Valério, por exemplo: nove. E mostra queda em relação a 2020, quando até essa mesma data havia tido 13 homicídios. Nova Venécia teve uma explosão de mortes este ano, com 19 até meados de novembro, quando no ano passado haviam sido nove. A taxa de Nova Venécia é de 37,44 por grupo de 100 mil.
Neste final de semana, Vila Valério e São Gabriel da Palha registraram mais um homicídio cada um. Vila Valério tem apenas 23 anos de existência, tendo sido instalado em 1º de janeiro de 1997, depois de emancipado por lei de 1994. Antes, era distrito de São Gabriel da Palha, mas para composição do novo município acabou ficando também com o distrito de São Jorge da Barra Seca, que pertencia a Linhares.
Cidade-mãe de Vila Valério, São Gabriel da Palha também está com alto índice de violência e registrou mais uma morte no final de semana, chegando a 19 casos somente neste ano. Referência nacional em produção e comercialização de café conilon, em 20 anos a população de São Gabriel da Palha aumentou em 50%, saltando de 26 mil no censo de 2000 para mais de 39 mil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021.
Um ex-prefeito de São Gabriel da Palha explicou que nesse período houve expansão da área urbana com aumento muito grande da oferta de lotes, e também expansão do emprego, com aumento do número de indústrias de confecções. Segundo ele, há pelo menos 4 mil pessoas empregadas com carteira assinada no setor, tanto mão de obra masculina quanto feminina.
GUERRA CIVIL
Especialista no assunto, o coronel da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo Julio Cezar Costa, criador do conceito de polícia interativa no País quando ainda era tenente em Guaçuí, no Sul do Estado, tem se debruçado em estudar o fenômeno da violência e foi taxativo em afirmar: “Quando passa de 50 homicídios por grupos de 100 mil habitantes, já se configura um quadro de guerra civil”.
“Se olharmos de forma mais ampla, essa violência não está vinculada a uma causa só. Em policiologia, a gente diz que não é causa, é consequência de um processo de baixo desenvolvimento, situação socioeconômica, desigualdade social e da questão de operação do sistema de Justiça Criminal. Não existe uma ação sistematizada do poder público, porque até hoje o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) só existe no papel”, disse o coronel Júlio Cezar.
A criminalidade, segundo dados científicos, para ser contida tem que estar em 10 homicídios por 100 mil habitantes. “Esse padrão acima de 50 por 100 mil, que está acontecendo em várias cidades do Brasil, é padrão de guerra civil. Aquilo que a gente tem de mais atual é que também há uma busca por novos territórios para o tráfico de drogas em pequenas cidades, há um rearranjo do desenho da comercialização de drogas no País e tem muitos vínculos de interiorização”, disse o especialista capixaba.
A explosão da violência, particularmente vinculada ao tráfico de drogas no Norte do Estado, tem a ver com a posição geográfica do Estado, disse Costa: “O Espírito Santo é estado-rota. Está entre a Bahia, que liga ao Nordeste, e o Rio de Janeiro, que liga ao Sul, e também a leste de Minas com ligação para o mar, com muitos portos. Além das rodovias interligando essas regiões, o que gera a possibilidade de realocação da mão de obra do tráfico de drogas para pequenas cidades do interior, que é o fenômeno que se vê em todo o País”.
AÇÕES INTEGRADAS
O Norte-Noroeste do Espírito Santo tem três regiões de Ações Integradas de Segurança Pública (AISP), que se reúnem em torno de Batalhões da Polícia Militar e de Delegacias Regionais de Polícia Civil. A região com menor índice de homicídio é a AISP 08, sediada em Colatina, com 16,7 homicídios por grupo de 100 mil. Foram 37 homicídios para 221.756 habitantes em sete municípios, dentre os quais o recordista São Domingos do Norte, que tem uma característica: seu território faz divisa com um bairro de São Gabriel da Palha, a Cachoeira da Onça. Colatina tem taxa de 7 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
A segunda melhor taxa é na AISP 11, sediada em Barra de São Francisco. São 25 homicídios para 104.124 habitantes de cinco municípios. A pior taxa dessa região é de Águia Branca, que tem 10.801 habitantes e registrou seis homicídios (55,6 por grupo de 100 mil habitantes), com uma particularidade: há pouco mais de um mês, ocorreu um duplo homicídio no distrito de Águas Claras, mas o casal assassinado era de Barra de São Francisco, que teve sete homicídios em seu território: 15,5 por grupo de 100 mil.
Os piores índices estão na AISP 02, sediada em Nova Venécia. São 42,5 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Até agora, foram 80 homicídios na região com 188.366 habitantes de nove municípios. O pior índice é o de Boa Esperança e o melhor é de Ponto Belo, com zero homicídio este ano, a exemplo de Governador Lindenberg, que pertence à AISP 08. Na região de Nova Venécia, há ilhas de paz: Vila Pavão com apenas um homicídio (10,8 por grupo 100 mil), Mucurici com dois homicídios (36,6 por 100 mil) e Montanha com três homicídios (15,8 por 100 mil).
Em recente debate nacional, reunindo especialistas em segurança pública de várias regiões, o ponto central foi a revelação de que uma opção viável para controlar a violência criminalizada é envolver os municípios nas ações de prevenção social.
*O escritor, jornalista e geógrafo José Caldas da Costa é colaborador do site TNL.
