O Governo do Espírito Santo vai declarar “Situação de Atenção à Seca” na próxima terça-feira, dia 16, em resposta à ausência prolongada de chuvas. A medida, recomendando o uso racional da água pela população e setores produtivos, será oficializada pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande (PSB).
“A falta de chuvas está reduzindo as vazões dos principais rios do nosso Estado. Essa ação [decretar estado de atenção] é preventiva. Estamos acompanhando atentamente essa situação e precisamos da colaboração de todos”, explicou Casagrande.
A decisão foi tomada devido à estiagem dos últimos meses, que resultou na baixa das vazões nos principais rios e cursos d’água do Espírito Santo.
A Resolução 002/2024 traz orientações para o uso racional da água, direcionadas tanto à população em geral quanto a setores específicos, como agricultura e indústria. As medidas propostas incluem a redução do consumo, a reutilização da água sempre que possível e a manutenção de equipamentos e instalações para evitar desperdícios.
Fabio Ahnert, diretor-presidente da Agerh, destacou a importância da colaboração de todos para minimizar os impactos da estiagem e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no Estado. “A resolução de atenção tem como objetivo alertar e incentivar a população, instituições e agricultura a realizarem o uso racional da água. A Agerh e as instituições do Sistema Alerta ES continuarão monitorando a situação hidrológica e poderemos adotar novas medidas caso o cenário hídrico tenha alterações”, afirmou Ahnert.
Prefeituras Municipais
As prefeituras dos 78 municípios do Espírito Santo são incentivadas a implementar ações que reduzam atividades promotoras do desperdício de água, como lavagem de calçadas, fachadas, muros e veículos com o uso de mangueiras, e a rega de gramados, jardins e vias públicas com água que não seja de reuso.
Indústrias
Recomenda-se às indústrias que adotem medidas de reuso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades para reduzir o consumo.
Agricultura
Os usuários e empreendedores agrícolas são orientados a adotar manejo adequado da irrigação, visando ao uso racional da água.
Companhias Públicas e Privadas de Saneamento e Serviços Autônomos Municipais de Água e Esgoto
As empresas e organizações responsáveis pelo abastecimento urbano de água devem promover campanhas de incentivo à economia do consumo diário de água pela população, realizar intervenções para redução do índice de perdas no sistema de distribuição e atender rapidamente às solicitações de reparos de vazamentos em suas redes.
Órgãos Licenciadores
Os órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras são incentivados a exigir dos empreendimentos medidas para ampliar o uso racional, o reuso e o aproveitamento de águas residuais tratadas, a captação de águas de chuva e ações de reflorestamento e conservação de água e solo. Além disso, recomenda-se a desburocratização do licenciamento de atividades e intervenções emergenciais destinadas ao aumento da oferta hídrica.
A Agerh também poderá estabelecer restrições adicionais caso a situação nas bacias hidrográficas estaduais se agrave, incluindo regras excepcionais de redução do uso de água e a revisão das Portarias de Outorga do Direito de Usos.
(Da Redação com Governo do ES)
