Além de ter sido expulso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um grupo responsável por fiscalizar as eleições, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna será alvo de um processo disciplinar administrativo movido pela corporação, informa Basília Rodrigues, da CNN Brasil.
Ao espalhar fake news sobre urnas eletrônicas nas redes sociais, Sant’Anna contrariou uma cartilha do Exército sobre o uso de plataformas digitais.
Tanto militares da ativa quanto da reserva podem manter perfis em redes sociais, mas aos da ativa é vedado o direito de opinar politicamente.
Sobre o ofício que formaliza a expulsão do coronel, a avaliação na caserna é de que os ministros do TSE usaram “palavras desnecessárias” e que chamariam os militares “para a arena da briga”. Ainda assim, mesmo antes da decisão do TSE o Exército já havia definido que substituiria Sant’Anna.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira, 8, excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. Ele era um dos nove militares que integram o grupo.
Em ofício enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por ter divulgado nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.
A informação de que o coronel divulgava fake news das urnas foi divulgada na semana passada pela coluna Rodrigo Rangel, do site Metrópoles. Depois, o perfil do coronel foi apagado.
O ofício enviado pelo TSE
O ofício enviado nesta segunda-feira, 8 é assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz trecho do ofício.
“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta o documento.
O ofício, então, comunica à Defesa a exclusão do coronel:
“À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”
O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar as urnas e o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas por órgãos oficiais.
Bolsonaro e seus aliados jamais apresentaram qualquer prova contra as urnas. (Da Redação com g1 Política e CNN Brasil)
