O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) aproveitou a audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), na manhã desta quinta-feira, 4, para reforçar reivindicações de obras para o município.
O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Barra de São Francisco e teve como objetivo principal apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 do Estado. Além do prefeito de Barra de São Francisco, estiveram presentes o prefeito de Mantenópolis, Herminio Hespanhol e representantes dos municípios de Água Branca e São Gabriel da Palha.
Em conversa com a nossa reportagem, dos Anjos destacou que um dos seus pedidos para inclusão no Orçamento do ano que vem é a construção de um novo ginásio de esportes no município, com capacidade mínima de 7 mil pessoas.
“Temos muitas reivindicações a fazer, mas uma delas, muito importante, é a construção de um novo ginásio de esportes na cidade, com capacidade para sete mil pessoas ou mais. Hoje não temos um local adequado para promover grandes shows e eventos cobrando ingresso. Nossa cidade é polo de uma região com mais de 250 mil habitantes e, naturalmente, os eventos promovidos aqui atrairão muitos visitantes, gerando emprego e renda, movimentando o comércio, hotéis e outros setores”, explica o prefeito.
Dos Anjos aproveitou o momento para reforçar pedidos que havia feito ainda no seu mandato de deputado estadual. Na ocasião, indicou que fosse incluído na LOA de 2022, recursos para recapeamento do asfalto que liga Barra de São Francisco ao município de Água Doce do Norte, além do asfalto entre Barra de São Francisco a Mantenopólis, via Cachoeirinha de Itaúnas.
Além disso, o prefeito de Barra de São Francisco destacou que, em conversa recente com o governador Renato Casagrande, havia reivindicado a reforma e ampliação do Hospital Estadual Dr. Alceu Melgaço Filho (Hedamf), que atende toda a região Noroeste do Estado e Leste de Minas. Na ocasião, o governador Casagrande deu o sinal positivo de que estas seriam prioridades no orçamento do Estado para o ano de 2022.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Freitas, que conduziu a audiência, reafirmou a importância das reivindicações do prefeito para o município e região e garantiu que não medirá esforços para que as metas sejam alcançadas, se comprometendo a ajudar na viabilização de recursos no total de R$ 2 milhões para a construção do ginásio em Barra de São Francisco.
Por fim, Enivaldo dos Anjos pediu o apoio junto ao governador Renato Casagrande para que o Estado autorize o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Barra de São Francisco, que terá capacidade de atender as demandas de toda a região e está prevista para ser inaugurada no próximo mês de dezembro.
Diversas autoridades políticas da região estiveram presentes, entre elas o Prefeito Municipal de Barra de São Francisco Enivaldo dos Anjos, o Prefeito de Mantenópolis Hermínio Hespanhol e o deputado estadual Eustáquio de Freitas, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado.
Durante a audiência pública, foram apresentados os detalhes do orçamento elaborado pelo Governo do Estado para o próximo ano. Também foram ouvidas sugestões dos participantes sobre a distribuição dos recursos.
Audiências da LOA
A audiência de hoje em Barra de São Francisco encerra uma série de eventos realizada em todo o Estado pela Comissão de Finanças da (Ales). O evento de Barra de São Francisco contemplou as microrregiões Noroeste que é composta por Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão e região Centro-Oeste (Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério).
Além de obedecer a uma determinação legal, a audiência pública tem por iniciativa busca ampliar a participação da população capixaba nas decisões importantes relativas ao orçamento do Estado.
A audiência pública é a última etapa de elaboração da peça orçamentária, antes da apreciação pela Assembleia Legislativa, onde ela será analisada, discutida e votada pelos deputados. A Lei Orçamentária Anual define o montante do orçamento que será aplicado em obras, despesas e serviços, com a estimativa de arrecadação do Espírito Santo no próximo ano e o quanto será destinado a cada setor ou projeto.
O planejamento financeiro e orçamentário segue as regras estabelecidas em lei. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos.
Com base no PPA, o Estado elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para cumprimento do que está no PPA – para o período de um ano. Por fim, a Lei Orçamentária Anual especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Já a Microrregião Nordeste, que totaliza orçamento de R$ 216,8 milhões, alocará a maioria dos recursos na área da saúde. Esse setor será contemplado com R$ 110,9 milhões, sendo a maior parte para a manutenção da rede hospitalar própria (como o Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus – R$ 72,2 milhões) e os Centros Regionais de Especialidades (R$ 16,4 milhões).
“Estão previstos no orçamento R$ 15 milhões, que é a rubrica para a construção do complexo regional de saúde. Esse é o primeiro recurso carimbado no orçamento para a construção do novo (hospital) Roberto Arnizaut Silvares”, detalhou o deputado. Conforme disse, no local funcionará a Superintendência Regional de Saúde, o Centro Regional de Especialidades e o Hemocentro, além da Farmácia Cidadã. A obra total é orçada em R$ 300 milhões. (Da Redação)
