Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSB) reagiu à informação divulgada pelo órgão de que Barra de São Francisco e mais 10 municípios “estão no vermelho”.
“Estamos passando o mandato de prefeito dentro de momento de exceção desde 2020, quando começou a Covid. Agora é a dengue. Os Tribunais vão ter que levar em consideração que todos tiveram que adotar medidas emergenciais”, disse o prefeito.
Segundo Enivaldo, a pandemia e agora, a epidemia levaram os gestores a ter wue alterar planejamento para fazer frente à emergência de saúde, às vezes até triplicando gasti com pessoal nessa área.
Essas intercorrências estão, segundo dos Anjos, “inviabilizando as administrações dos municípios menores”. E observou: “Foi tudo alterado. Não tem jeito de tomar provideências sem contratar gente, aumentar despesas, redirecionar recursos”.
Para o prefeito, a exigência é descomunal: “É uma exigência fora do comum querer que municípios tenham condições de manter desempenho contábil satisfatório quando desde 2020 estamos passando por situação de exceção”.
Tivemos que adotar também atenção especial ao autismo. É praticamente um funcionário para cada assistido.
“Os prefeitos tinham que receber títulos de heróis por caminharem, cobrir custeio e folha de pagamento numa situação dessas. E ainda houve queda se arrecadação na mudança de governo federal. Os municípios precisam dessa compreensão dos órgãos de controle”, acentuou.
Apesar dos problemas, Enivaldo tem empreendido, em parceria com o Governo do Estado, um ousadia programa de obras no município , com repercussão também em municípios vizinhos.
LISTA
Além de Barra de São Francisco, foram apontados no vermelho contábil os munições de Bom Jesus do Norte, Vila Valério, Alto Rio Novo, Ponto Belo, Venda Nova do Imigrante, Guarapari, Castelo, Muniz Freire e os arrecadadores de petróleo Marataízes e Presidente Kennedy.
O auditor de Controle Externo do TCES, Romário Figueiredo, explica que o painel é composto por informações recebidas mensalmente de todos os municípios, que divulgam o quanto foi arrecadado e o quanto foi gasto em despesas. A ferramenta é de acesso à população.
Romário explica que esse recorte de receita arrecadada X despesas liquidadas mostra serviços que já foram prestados, entregues e liquidados. Os valores apontados pelo painel apontam as sobras ou o que faltou para o fechar o exercício de 2023.
“Esse é um recorte do ano de 2023. Mesmo um município que ficou com saldo negativo, não significa que comprometeu o pagamento dos compromissos, porque pode ter tido caixa do ano anterior que supriu as despesas”, pontua.
