Pedro Valls Feu Rosa*
Todos temos testemunhado um clamor crescente da população pela adoção de medidas mais duras contra a criminalidade. Por conta disso nunca se prendeu tanto. Entre 1995 e 2005 a população brasileira aumentou 19,6% – já a população carcerária subiu incríveis 142,9%, ou 7,2 vezes mais. No mesmo período a população norte-americana aumentou 12% e o número de presos 103,4%. No Japão o número de habitantes subiu apenas 2,1% – já a quantidade de presos aumentou 63,8%, ou 30 vezes mais.
A pergunta que modestamente faço é a seguinte: resolveu? Não.
Os custos desta política são astronômicos: nos EUA projeta-se para os próximos quatro anos um gasto de US$ 27,5 bilhões apenas com a construção e manutenção de prisões. A despesa está tão alta que diversos estados estão reduzindo de 2.800 para 2.500 a quantidade de calorias da comida servida aos presos. No Kentucky a solução foi soltar centenas de condenados por assalto, sequestro, tráfico de tóxicos etc. Ou seja: o sistema está falido.
A Inglaterra experimenta o fracasso da mesma política: em suas prisões lotadas registram-se 600 incidentes sérios a cada semana. Há presos dormindo em banheiros. Na França a taxa média de ocupação dos presídios é de 124% – mas chega a 200%. Li que “as prisões francesas estão à beira de uma explosão”. Em um único ano 105 presos se suicidaram e já se planeja a soltura antecipada de 10 mil condenados.
Na Suíça denunciou-se o caso da violenta prisão de Genebra, que, com 270 vagas, abrigava 450 detentos. Na Venezuela 398 presos morreram assassinados em um único ano. Na Bulgária 3.300 criminosos foram libertados por falta de espaço. No Zimbabwe 24.600 presos ocupam 16.600 vagas. Na Rússia 878.000 criminosos são mantidos em prisões superlotadas. No Canadá um traficante teve a pena comutada em função das péssimas condições do presídio. Na China 1,55 milhão de pessoas se acotovelam em prisões superlotadas. Quanto ao Brasil creio ser dispensável mencionar algo.
A verdade é que a idéia das prisões modernas, nascida na Inglaterra há uns 200 anos, não deu certo. Há que se partir para algo novo. Talvez seja o momento de estudarmos mais o criminoso e o conceito de segregação, criando novos tipos de punição, tratamento e prevenção que aliviem e preservem a sociedade ao invés de sobrecarregá-la ainda mais.
*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
