Programa prevê descontos de até 96% para renegociação de débitos vencidos há mais de um ano
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) prepara para fevereiro de 2025 o programa Desenrola Rural, que visa renegociar dívidas de agricultores familiares e facilitar seu acesso a novos créditos. A medida deve beneficiar 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que acumulam passivo de 19,5 bilhões de reais. As informações são do Globo Rural.
O programa pretende contemplar débitos vencidos há mais de um ano, incluindo os inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) e aqueles lançados em prejuízo dos fundos constitucionais de financiamento, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Crédito Fundiário e do Crédito Instalação.
Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro Paulo Teixeira afirmou que o Desenrola Rural permitirá que agricultores impossibilitados de acessar crédito agrícola possam voltar a fazê-lo após a renegociação.
Do total de beneficiários, cerca de 70% têm dívidas de até 10 mil reais, enquanto 22% devem entre 10 mil e 50 mil reais. Os demais 9% possuem débitos acima de 50 mil reais.
A maior parcela do saldo devedor, 11,8 bilhões de reais, está no Pronaf com risco assumido pelas instituições financeiras. Em dezembro, o secretário de Agricultura Familiar do ministério, Vanderley Ziger, declarou ao Valor Econômico que os bancos poderão oferecer descontos de até 85%.
Na Dívida Ativa da União, são 165 mil pessoas com dívidas que somam 2,8 bilhões de reais. O limite para renegociação será de 84 mil reais, com descontos entre 30% e 50%, variando conforme o prazo de pagamento. Para dívidas até 7.590 reais, o desconto previsto é de 50% em até 60 meses.
Para entrar em vigor, o programa ainda depende de decreto presidencial e regulamentações das instituições financeiras. O governo planeja realizar o anúncio em um assentamento rural.
O diagnóstico do MDA aponta que adversidades climáticas, oscilações de mercado e a pandemia aumentaram o endividamento dos agricultores familiares na última década. Dos 5,4 milhões de produtores dessa categoria no país, 33% apresentam restrições para acessar crédito. O programa também prevê a retirada dos nomes desses agricultores de cadastros de inadimplência.
