Artistas e demais agentes culturais de 59 municípios do Espírito Santo já se reuniram em conferências municipais e intermunicipais (integrando outras cidades), desde o mês de agosto, ampliando o debate em sobre a cultura local e a política do setor em todas as microrregiões capixabas pelos próximos anos.
A partir das conferências municipais e intermunicipais, são elaboradas as propostas para os eixos temáticos que vão nortear a produção dos novos planos estadual e nacional de cultura. Os demais municípios – representados por artistas, produtores, gestores públicos, entre outros – precisam finalizar seus encontros até o dia 31 de outubro, e enviar para a Secretaria da Cultura (Secult), suas contribuições via mapa cultural por meio de uma deliberação ou documento, para posterior discussão que ocorrerá na 4ª Conferência Estadual de Cultura, a ser realizada em dezembro.
Além disso, nos encontros são eleitos os delegados que participarão da conferência estadual, da qual sairão os delegados que vão representar o Espírito Santo na 4ª Conferência Nacional de Cultura, marcada para acontecer entre os dias 4 e 8 de março de 2024, em Brasília, Distrito Federal.
Eixos temáticos
As pautas discutidas nos encontros municipais e intermunicipais são estruturadas a partir de seis eixos temáticos:
I – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
II – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;
III – Identidade, Patrimônio e Memória;
IV – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na
Política Cultural;
V – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
VI – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Conferências municipais que serão realizadas:
Qualquer agente cultural interessado pode participar das reuniões. À medida que as datas, horários e locais das etapas das conferências municipais ou intermunicipais (integrando outros municípios no mesmo encontro) forem confirmadas também serão divulgadas.
Confira:
25/10 (quarta-feira) – Intermunicipal: Aracruz, João Neiva e Ibiraçu – Local: SENAI de Aracruz – Rua Ephifânio Pontin, 985, Vila Nova, Aracruz, 13h às 17h;
25/10 (quarta-feira) – Fundão – Local: Auditório da Escola Nair Miranda Rua Vicente Fernandes de Oliveira, nº 38, Centro, Fundão, Horário: 13h às 19h;
26/10 (quinta-feira) – Guarapari – Local: Escola Ana Rocha Lyra, Rua C, Muquiçaba, Horário: 08h30 às 17h;
27/10 (sexta-feira) – Dores do Rio Preto – Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Av. Firmino Dias, 438 – Dores do Rio Preto, Horário: 08h.
Conferências municipais já realizadas:
Encontro municipal de Viana, realizado em 5 de agosto.
Encontro intermunicipal em Santa Maria de Jetibá (Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Itarana e Itaguaçu), realizado em 17 de agosto.
Intermunicipal em São Mateus (São Mateus, Montanha, Ponto Belo, Linhares, Jaguaré e Baixo Guandu), realizado em 18 de agosto.
Intermunicipal em Governador Lindenberg (São Domingos do Norte, Águia Branca e Governador Lindenberg), realizado em 22 de agosto.
Encontro municipal de Santa Teresa, realizado em 24 de agosto.
Intermunicipal em Anchieta (Anchieta, Itapemirim, Piúma, Marataízes, Alfredo Chaves e Iconha), realizado em 5 de agosto.
Encontro municipal de Cachoeiro de Itapemirim, realizado entre 25 e 26 de agosto.
Intermunicipal em Iúna (Iúna, Ibatiba, Irupi e Ibitirama), realizado em 29 de agosto.
Encontro municipal de Vila Velha, realizado em 30 de agosto.
Encontro municipal de Marilândia, realizado em 4 e 5 de setembro.
Encontro Intermunicipal em Venda Nova do Imigrante (Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Castelo e Domingos Martins), realizado em 5 de setembro.
Encontro municipal de Pedro Canário, realizado em 5 de setembro.
Encontro municipal de Conceição da Barra, realizado em 10 de setembro.
Intermunicipal: Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul e Muqui realizada em 11 de setembro
Cariacica realizada em 16 de setembro
Bom Jesus do Norte realizada em 28 de setembro
Intermunicipal: Nova Venécia, Vila Pavão, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Água Doce do Norte e Vila Valério, realizada em 02 de outubro
Rio Novo do Sul, realizada em 18 de outubro
Vitória, realizada em 20 de outubro
Serra, realizada em 21 de outubro
Intermunicipal: Alegre e Muniz Freire, realizada em 21 de outubro
Guaçuí, realizada em 21 de outubro
Presidente Kennedy, realizada em 21 de outubro
Colatina, realizada em 21 de outubro
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil. (Secom/ES)
