Agência afirma ter identificado “mecanismo” para restabelecer bloqueio e fala em “providências” em caso de nova tentativa de burlar decisão
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nota nesta 5ª feira (19.set.2024) sobre o retorno da rede social X (antigo Twitter) para alguns brasileiros na 4ª feira (18.set). Afirmou que a conduta da empresa de Elon Musk demonstra “intenção deliberada de descumprir a ordem” do Supremo e que “novas tentativas” de burla merecerão “providências cabíveis”.
No texto, a agência disse que atuou com apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para restabelecer o bloqueio. A plataforma está proibido de operar no país depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) em 30 de agosto.
Eis a íntegra da nota:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”, disse o texto.
O bloqueio do X se deu depois de a rede social não apresentar um representante legal no país. Na decisão, Moraes também proibiu o uso do software para burlar o bloqueio, com multa de R$ 50.000 por descumprimento. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do STF manteve a decisão por unanimidade.
A suspensão da rede social é mais um capítulo na longa disputa entre o magistrado e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses.
Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários. Depois, em 28 de agosto, Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.
X FALA SOBRE “RETORNO” AO BRASIL
O perfil institucional do X (ex-Twitter) disse na noite de 4ª feira (18.set.2024) que voltou a funcionar em parte dos servidores no Brasil depois de mudar sua operadora de rede.
A rede social informou que a mudança “resultou em uma restauração inadvertida e temporária” da rede, que está bloqueada desde 30 de agosto por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa, segundo o X, é que o serviço volte a ficar inacessível “em breve”. A rede diz negociar com autoridades “para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”.
Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que o Poder360 leu a mensagem postada pela rede social e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
Uma avaliação da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) diz que o retorno do X para alguns usuários no Brasil foi motivado por uma atualização do aplicativo que tornou o bloqueio mais difícil.
Em nota, a associação declarou que a atualização foi feita durante a noite de 3ª feira (17.set) e que agora a rede social de Elon Musk utiliza um sistema que vincula os IPs –endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local– ao serviço Cloudflare.
Esse serviço, por sua vez, torna os IPs dinâmicos e entrelaça os endereços eletrônicos com outros tipos de serviço como bancos e outras plataformas digitais. Leia a íntegra da nota (PDF – 266 kB). Entenda o que é Cloudflare aqui.
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