Com as obras de duplicação da BR 101 muito atrasadas, gerando muitas reclamações dos usuários e das lideranças políticas do Estado com o que consideram “cobrança frouxa” à concessionária (Eco101), o Espírito Santo por enquanto está vivendo de expectativas em relação a investimentos em sua infraestrutura, mas o Governo Federal comemora as entregas do ano de 2021 anunciadas como um “um novo Brasil que começa a nascer a partir da transformação da infraestrutura de transportes do País”.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, foram entregues 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executados R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de transporte e contratados mais R$ 37,6 bilhões da iniciativa privada para investimentos, nos próximos anos, em ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias. Esses são os principais destaques do balanço do ano da pasta, divulgado nesta segunda-feira (20) pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
É nessas contratações de investimentos privados que reside a esperança capixaba, especialmente nos setores ferroviários e portuário. O Minfra assinou contratos de autorizações para a construção de duas ferrovias beneficiando o Estado – a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, com 1.102km, ligando Barra de São Francisco a Brasília, pela Petrocity, e a ferrovia de Presidente Kennedy a Conceição do Mato Dentro, da Macro Desenvolvimento. Esses projetos sinalização corredores logísticos para os futuros portos Central, no Sul do Estado, e de São Mateus, no Norte.
O Espírito Santo aguarda também pelo seguimento e conclusão das obras do Contorno do Mestre Álvaro, que vai desafogar o trânsito de caminhões pela região entre Carapina e Serra-sede. A Eco101, que deveria duplicar 230km da BR 101 até o final de 2019, chega ao final de 2021 com menos de 50km de duplicação efetivada.
Conforme o Ministério, de janeiro a dezembro foram 2.050 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas, superando os 4,1 mil quilômetros somados desde 2019. Vinte e dois aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões considerados “muito bem-sucedidos” e vão receber pelo menos R$ 6,1 bilhões em investimentos privados.
“Portos já não são mais gargalos para o escoamento da produção, o fomento à cabotagem deu passos importantes com a aprovação do BR do Mar e um novo marco regulatório lançado em setembro já demonstra ser uma revolução para as ferrovias brasileiras”, diz o Minfra.
As obras beneficiam todas as regiões do país. Seja na região Norte, com a Ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre; no Nordeste, com a pavimentação de 72 quilômetros da BR-235/PI; no Centro-Oeste, como a conclusão da duplicação de 168 quilômetros da BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis; no Sudeste, com inauguração da Avenida Portuária, facilitando o acesso rodoviário para caminhões entre Avenida Brasil e o Porto do Rio de Janeiro; ou no Sul, que chegou a 130 quilômetros renovados da BR-116/RS com a entrega de 11,4 quilômetros no meio do ano.
RODOVIAS
O governo também garantiu este ano a contratação de R$ 24,5 bilhões para serem investidos, nos próximos anos, em três rodovias federais leiloadas. Entre elas, a relicitação da rodovia Dutra, desta vez, abrangendo também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões de melhorias, uma redução tarifária de 35% na viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro, e uma série de inovações, como o sistema free flow de cobrança por livre passagem, sem a necessidade de praças de pedágio.
Anunciado como “o maior programa de concessões do mundo”, houve avanços também avançou bastante em outros modais. Foram 13 terminais portuários arrendados – inclusive, com o maior leilão da história, assegurando R$ 678 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos (STS08A) –, além de uma ferrovia (Fiol) e 22 aeroportos concedidos.
Com o leilão de 39 ativos de infraestrutura de transportes, o governo garantiu mais R$ 37,6 bilhões em investimentos nos próximos anos. No total, desde 2019, já foram arrecadados aproximadamente R$ 100 bilhões nos 79 leilões realizados pelo Ministério da Infraestrutura.
“A partir do momento em que vamos melhorando a qualidade da infraestrutura, melhoramos também a nossa eficiência. Nos próximos anos, veremos um salto em investimentos no setor e o Brasil se transformando num grande canteiro de obras”, destaca o ministro. “Isso vai acontecer em todas as regiões do país. Até mesmo nos pontos mais remotos do território nacional”, pontuou.
Revolução ferroviária
O Governo acredita que o mês de setembro de 2021 ficará marcado na história do Brasil como o Setembro Ferroviário, em que uma série de ações culminaram no maior programa dos últimos 100 anos para o modal. Durante o período, foi assinado o contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que receberá mais de R$ 3 bilhões em investimentos privados, e dado o pontapé das obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), com outros R$ 2 bilhões que serão investidos pela Vale.
Mais do que isso: o governo criou o programa Pro Trilhos, que vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias de forma mais célere e simplificada a partir do instrumento da autorização. Até o fim do ano, foram registrados 49 pedidos autorizações para a construção de novas ferrovias.
“Isso representa um impulso sem precedentes em nossa história ferroviária, com mais de 12 mil quilômetros de novos trilhos e a injeção de quase R$ 166 bilhões em investimentos para o setor”, celebra Tarcísio Freitas. “Um ganho brutal em oferta ferroviária, que vai repercutir em menor custo de frete”, avalia.
Desse total, pouco mais de 2 mil quilômetros serão construídos pela Petrocity Ferrovias com vistas a criar um canal de escoamento de cargas entre o Vale do Aço, em Minas, e o cerrado brasileiro, no Norte de Minas e em Goiás, para seu futuro Centro Portuário de São Mateus. A cidade de Barra de São Francisco, no Noroeste capixaba, maior produtora de rochas ornamentais do País, está posicionada estrategicamente na confluência das ferrovias JK e EFMES (Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo).
BR do Mar
A proposta de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que é a navegação entre portos de um mesmo país, contou com avanço importante com aprovação pelo Congresso Nacional. Chamada de BR do Mar, a iniciativa agora aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem deve ter aumento de 11% para 30% de participação na matriz logística do país com a nova legislação, contribuindo com a sustentabilidade, eficiência logística e competitividade.
Entre as metas estabelecidas no programa, o governo pretende ampliar o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.
PNL 2035
Pautado na inovação e, pela primeira vez, integrando todos os modos de transporte, o governo também lançou o Plano Nacional de Logística 2035, que aponta investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, além de decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos. Instrumento de decisão que proporciona um planejamento contínuo, o plano avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.
Um dos principais objetivos do PNL 2035 é a transformação da matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável, prevendo a reduzução de 14% dos gases do efeito estufa na atmosfera.
Tecnologia
A modernização da infraestrutura brasileira caminhou junto a iniciativas focadas na redução da burocracia aliadas à inovação tecnológica, como o Porto Sem Papel, o Embarque + Seguro e o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que unifica em um aplicativo cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas.
“Seguimos dando passos concretos e atacando de forma firme a desburocratização que envolve todo o setor de infraestrutura de transporte, sem deixar de lado a responsabilidade. Essa sempre foi uma das nossas prioridades para reduzir custos e estimular o setor, com a melhora da competitividade e da eficiência”, reforça o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
Radar Anticorrupção
Lançado em 2019 pelo MInfra com o intuito de fomentar a cultura de compliance no âmbito do ministério e suas vinculadas, o programa Radar Anticorrupção fortaleceu-se ao tratar de 228 denúncias, que foram encaminhadas a diversos órgãos de controle e fiscalização.
O ano ainda marcou a 1ª edição do Selo Infra + Integridade, que premiou três empresas comprometidas com iniciativas de transparência, conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e prevenção à fraude e à corrupção.
Trânsito
O ano de 2021 também foi marcado pela criação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com a elevação de status do antigo Denatran, e um conjunto de ações, como a sanção de mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o Governo Federal tem buscado promover um trânsito mais seguro para a população brasileira.
Fundamentado em seis pilares, o Pnatrans traz 160 ações prioritárias voltadas para reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito, dentro de um período de 10 anos. Até o momento, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal já aderiram à iniciativa.
Para melhorar a qualidade de vida e do trabalho com transporte rodoviário de cargas, o Governo Federal lançou em maio o Gigantes do Asfalto. O programa serve como instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas, além de facilitar à promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor. São três eixos que fundamentam o Gigantes: infraestrutura, regulamentação de serviços e incentivo e qualidade de vida.
BR 101
O principal avanço na concessão da BR 101 (Rodovia Governador Mário Covas) à Eco01 foi a conclusão da duplicação de 30 quilômetros entre Viana e Guarapari, na Grande Vitória. Segundo a empresa, as intervenções contam com investimentos na ordem de R$150 milhões e geraram, em média, 400 novos postos de trabalho, diretos e indiretos.
De acordo com o diretor-superintendente da Eco101, Júlio Amorim, toda a extensão do trecho conta agora com pista duplicada, sendo duas faixas de tráfego e acostamento para cada sentido, separadas por canteiro central ou barreira de segurança de concreto. Durante os serviços, foram realizadas readequações da geometria da via para garantir mais segurança viária aos usuários.
“A duplicação neste trecho contou com um grande desafio que foi a heterogeneidade geológica da região. Nestes últimos quilômetros, três trechos precisaram receber soluções específicas, que foram realizadas em ritmo controlado para que se efetivasse a estabilização do solo. Outro ponto de destaque foi o reforço e alargamento da ponte existente sobre o rio Jucu, que conta agora com estrutura adequada, barreiras de segurança e acostamento”, explicou o diretor.
Além deste trecho, a concessionária está executando as obras de duplicação de 22 quilômetros entre Guarapari e Anchieta, onde serão construídos dois viadutos e quatro pontes ao longo do trecho, além da recuperação e alargamento de mais quatro pontes existentes, com a promessa de entregá-lo até dezembro de 2022, contando com liberações de pequenos trechos previstas até o final deste ano.
Outras obras de ampliação que devem ser concluídas em 2022 são as interseções do tipo diamante nos km 293,0 e km 293,8, com a construção de dois viadutos e vias marginais para eliminar dois cruzamentos em nível em Cariacica, trazendo mais segurança num trecho com alto volume de tráfego na grande Vitória.
Até o momento, foram realizadas as duplicações, além de Viana a Guarapari (30 quilômetros), nos municípios de Anchieta (2,5 quilômetros), Ibiraçu (4,5 quilômetros), João Neiva (2,7 quilômetros), e o Contorno de Iconha (7,8 quilômetros).
Além das duplicações, foram entregues 19 passarelas, três novos viadutos (dois, que fazem parte das obras nos municípios de Viana, Vila Velha e Guarapari (Viaduto de Guarapari e Amarelos) e o viaduto localizado no km 305 da BR-101, que faz interseção com a BR-262)
Desde que assumiu a concessão, a Eco101 investiu na BR-101/ES/BA R$ 1,9 bilhão em obras de modernização, melhorias e ampliação e serviços operacionais. Esses recursos foram aplicados no recapeamento da estrada existente, na recuperação de dispositivos de drenagem, na construção de 12 bases de atendimento aos usuários (todas com ambulância e guinchos), na reforma de seis postos e três delegacias para a PRF, no nivelamento de 100% da rodovia, na recuperação de sinalização horizontal e na substituição de 15 mil placas de sinalização.
No segundo semestre deste ano, a empresa responsável pelas obras anunciou o início das obras de duplicação da rodovia entre Serra e João Neiva, no trevo com a BR 259, de acesso a Colatina. (Da Redação com informações do Minfra e da Eco101)
