A juíza eleitoral Roberta Holanda de Almeida, participa nesta segunda-feira, 12, no plenário da Câmara Municipal de reunião de instruções de trabalho sobre as Eleições 2022, para os cerca de 200 mesários que vão atuar nas eleições da 23ª Zona Eleitoral, comarca que abrange Barra de São Francisco e Água Doce do Norte.
As instruções são ministradas pelo chefe do Cartório Eleitoral francisquense, Diógenes Teixeira Prado.
Em todo o Estado, ao menos 39 mil voluntários deverão trabalhar no pleito.
Além dos mesários, outros milhares de eleitores serão nomeados para trabalhar em outras funções, como administradores de prédio, auxiliares de serviços eleitorais, auxiliares de transporte e auxiliares de divulgação.
Uma mudança neste ano, segundo o TRE-ES, será a forma de notificação dos nomeados. Até 2018, os eleitores eram convocados a partir de cartas enviadas pela Justiça Eleitoral. Mas, a partir dessas eleições, os voluntários foram chamados através de e-mail ou mensagem de texto via SMS enviado pelo sistema desenvolvido pelo TRE.
O prazo final para que os cartórios publiquem o edital com a lista dos convocados foi o dia 3 de agosto. Ainda assim, a Justiça Eleitoral pode seguir fazendo nomeações a partir desta data em caso de substituições ou aumento de demanda nos cartórios eleitorais. Segundo o TRE-ES, a convocação pode ser feita a qualquer tempo.
Uma vez convocado, os mesários deverão trabalhar no primeiro e eventual segundo turno das eleições, bem como comparecer nas demais datas de treinamento ou convocações da Justiça Eleitoral.
Os eleitores que não poderão trabalhar no dia da votação, em casos como viagem, problema de saúde ou gravidez, por exemplo, só serão dispensados das obrigações com a Justiça Eleitoral a partir de uma justificativa por escrito que deve ser apresentada no cartório referente à convocação e que será analisada pelo juiz eleitoral.
Interessados em trabalharem como mesários voluntários podem se inscrever no site do TRE-ES. O cadastro fica aberto de forma permanente e os voluntários podem ser chamados para atuarem ainda nestas eleições.
Benefícios
O trabalho de mesário nas eleições é voluntário e, portanto, não há pagamento para o cumprimento das obrigações. No entanto, a legislação garante benefícios aos eleitores convocados, sendo eles:
Dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de treinamento ministrado pela Justiça Eleitoral
Dois dias de dispensa do trabalho para cada dia trabalhado nas eleições
Auxílio-alimentação no dia da eleição (neste ano, será de R$ 45)
Uso das horas trabalhadas como atividade complementar ou extracurricular para os mesários universitários, mediante celebração de convênio com as instituições de ensino
Preferência, em caso de desempate, em concursos públicos que preveem essa prerrogativa em edital
De acordo com o TRE-ES, os eleitores são convocados para trabalhar preferencialmente nas seções em que votam ou ainda no mesmo local de votação. Todavia, há casos em que isso pode não acontecer. Nessas situações, o eleitor convocado pode pedir a transferência temporária de local de votação. O pedido deve ser feito entre os dias 18 de julho e 26 de agosto nos cartórios eleitorais.
Fui convocado, e agora?
Segundo o TRE-ES, na mensagem de convocação, os mesários nomeados receberão um código de verificação que dará acesso às informações sobre horários e locais de trabalho e de treinamento.
No entanto, por questões de segurança, a Justiça Eleitoral não enviará links na mensagem, nem mesmo o do site do Tribunal Regional Eleitoral.
Ao receber a mensagem, o eleitor deverá acessar o site do TRE-ES e clicar no banner “Mesária e mesário – digite seu código de convocação”. (Da Redação com TRE/ES)
