O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira, 16, da solenidade de entrega dos prêmios do 13º Sorteio do Nota Premiada Capixaba, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Durante o evento, o governador realizou a entrega de 16 novos veículos para utilização da Receita Estadual. Foi realizada ainda uma visita à base do Cerco Inteligente da Sefaz, localizada no prédio sede da pasta, na Enseada do Suá, em Vitória.
Ao todo, 15 pessoas foram premiadas no sorteio de janeiro, sendo cinco para cada região delimitada: Metropolitana, Norte e Sul. Dos cinco prêmios por região, um foi no valor de R$ 20 mil, dois de R$ 5 mil, um de R$ 2.500,00, e um prêmio especial de R$ 100 mil.
Dos 15 contemplados, quatro são de Cachoeiro de Itapemirim, três da Serra, três de Linhares e dois de Vitória. Os demais sorteados são de Vila Velha, São Mateus e Águia Branca. Além deles também foram contempladas as instituições sociais por eles indicadas. Cada instituição recebeu o equivalente a 50% do prêmio a ser recebido por quem a indicou.
“Esse é mais um programa de incentivo em nosso governo. Parabenizo os vencedores do sorteio de janeiro. Com o Nota Premiada Capixaba, o cidadão fica mais atento na hora de pedir o cupom fiscal, o que resulta em mais recursos para investimentos e a geração de oportunidades para os capixabas. É um ciclo do bem. Quem ainda não conhece, se cadastre, que é fácil e desta forma você também ajuda sua instituição social preferida”, afirmou o governador Casagrande.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, o Nota Premiada Capixaba é um programa de educação fiscal, com o objetivo de fomento da cidadania fiscal. “Por meio do programa também conseguimos estimular a regularização cadastral das empresas, além de incentivar atividades desenvolvidas por entidades sociais. Sendo assim uma forma de reduzir as desigualdades sociais por meio da tributação”, disse.
Na oportunidade, o secretário apresentou para o governador e as demais autoridades e público presente os resultados da Sefaz do ano de 2022. “O recolhimento de tributos em 2022 obteve crescimento, com destaque para a arrecadação do IPVA com um incremento de 37,27% e do ITCMD com alta de 20%. Isso nos permite ter as contas equilibradas e nos manter por 11 anos seguidos com a Nota A pela Secretaria Nacional do Tesouro”, pontuou Altoé.
Nota Premiada Capixaba
Ao todo, 72.177 consumidores já aderiram ao Nota Premiada Capixaba em pouco mais de um ano de vigência. Além disso, até o momento, existem 145 entidades sociais cadastradas para receber os benefícios do Nota Premiada Capixaba e mais de 23 mil estabelecimentos comerciais gerando notas fiscais para o programa.
Nesse período, o programa já distribuiu mais de R$ 1,4 milhão aos cidadãos contemplados via sorteio e acima de R$ 2,7 milhões a entidades sociais sem fins lucrativos, entre sorteios e rateios mensais.
Para participar do Nota Premiada Capixaba, os consumidores capixabas devem se cadastrar no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br, preencher os dados pessoais e escolher uma entidade sem fins lucrativos que também vai receber os prêmios. Feito o cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF nas compras. Não é necessário cadastrar as notas no site, cujo cadastro é automático a partir de 48 horas após a compra.
Novos Veículos
Foram entregues no evento 16 novos veículos adquiridos pela Sefaz, sendo seis caminhonetes e 10 carros sedans, que vão auxiliar as atividades externas dos auditores fiscais como blitze, operações especiais e fiscalizações. O investimento foi de quase R$ 2,7 milhões.
“Esse investimento visa o aumento da presença do Estado em abordagens a maus contribuintes, gerando maior confiabilidade e segurança, tanto para os cidadãos quanto para os auditores fiscais durante os exercícios de suas funções”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Benício Costa.
Base do Cerco Inteligente
A base do Cerco Inteligente da Fazenda faz parte de um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. A sala possui equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real e foi idealizado para garantir a segurança dos capixabas e evitar a evasão de recursos e fraudes fiscais.
O sistema foi apresentado ao governador pelo gerente de fiscalização da Sefaz, o auditor fiscal Lucas Calvi. Ele explicou que, no combate à evasão fiscal, uma das aplicações do sistema, em confronto com a base de dados dos documentos fiscais eletrônicos, é a identificação de veículos de carga que estejam trafegando sem nota fiscal.
“Isso traz um importante avanço na atividade de fiscalização de mercadoria em trânsito, pois as infrações poderão ser identificadas previamente às abordagens e blitze”, completou o auditor fiscal. (Secom/ES)
