Ministro do STF determinou a suspensão do X no Brasil e aplicação de multa para quem usar VPN para acessar rede
As buscas no Google por “VPN” (Virtual Private Network) cresceram no Brasil, segundo dados do Google Trends, plataforma que mostra tópicos de interesse dos usuários do dispositivo ao longo do tempo.
A crescente de pesquisas pelo termo se deu depois da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear o X (ex-Twitter) no Brasil e impor multa diária de R$ 50.000 para quem usar a rede social por meio de “subterfúgios tecnológicos” como o VPN. Eis a íntegra (PDF – 374 kB).
- o que é VPN: software (programa de computador) com diversas versões gratuitas ou pagas. Permite a qualquer pessoa utilizar a internet sem que as operadoras saibam a origem do acesso. Esse recurso tecnológico é usado sobretudo em ditaduras em que os cidadãos são proibidos de ter acesso a sites ou aplicativos considerados impróprios pelos autocratas no comando.
Segundo o site, os números representam o interesse de pesquisa relativo ao ponto mais alto no gráfico de uma região em um dado período. Um valor de “100” representa o pico de popularidade de um termo. Um valor de “50” significa que ele teve metade da popularidade. Já uma pontuação zerada significa não haver dados suficientes sobre a palavra em questão.
Eis abaixo o nível de interesse pelo termo “VPN” desde 4ª feira (28.ago):
- 28.ago – 10 pontos;
29.ago – 12 pontos; - 30.ago – 100 pontos (pico de interesse);
- 31.ago – 94 pontos.
Na decisão inicial, Moraes havia determinado que Apple e Google no Brasil inviabilizassem a utilização do aplicativo do X pelos usuários dos sistemas iOS e Android, e retirassem os aplicativos que possibilitam o uso do VPN.
No entanto, o ministro voltou atrás nesse tópico para “evitar transtornos desnecessários e reversíveis a terceiros”. A multa para usuários, contudo, foi mantida.
A decisão do magistrado de bloquear a rede no Brasil se deu depois de a empresa não indicar um representante legal no país. Na madrugada deste sábado (31.ago), a rede social já estava fora do ar para diversos usuários no país.
A suspensão da rede social no Brasil é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e Musk que se arrasta há meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais. Na ocasião, a plataforma afirmou que continuaria disponível para os usuários brasileiros.
Musk é alvo de duas investigações pela Justiça brasileira. O inquérito 4.957 apura acusações contra o bilionário por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.
Segundo a decisão, emitida em 6 de abril, o empresário “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que foi reiterada no dia 7 de abril, instigando a desobediência e obstrução à Justiça”. Eis a íntegra (PDF – 161 kB).
Além disso, Musk foi incluído na investigação das milícias digitais por suposta “instrumentalização criminosa” do X. O inquérito foi protocolado em julho de 2021 e investiga grupos por condutas contra a democracia. Leia mais nesta reportagem.
