O presidente Jair Bolsonaro divulgou no início da noite desta quinta-feira, 9, um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. (Veja a íntegra mais abaixo).
Em ato político na última terça-feira, 7, em São Paulo, Bolsonaro afirmou que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a um público de apoiadores.
O presidente da República chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu (Alexandre de Moraes) ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
A divulgação da “Declaração à Nação” foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um “manifesto de pacificação”.
No texto, o presidente credita a crise institucional a “discordâncias” em relação a decisões de Alexandre de Moraes e afirma que essas questões “devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.
Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Temer promoveu um contato telefônico entre Bolsonaro e Moraes, ministro da Justiça no governo do ex-presidente e indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal. Segundo informou a jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, a conversa foi amena e teve caráter institucional.
“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou Bolsonaro na declaração.
Segundo ele, houve “conflitos de entendimento” com decisões de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga a difusão de conteúdo falso na internet por militantes bolsonaristas.
“Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, afirmou o presidente.
Embora tenha feito ataques ao Supremo, Bolsonaro diz no texto que sempre esteve “disposto a manter diálogo” com os demais poderes da República.
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
- Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
- Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fakenews.
- Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
- Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
- Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
- Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto noArt5º da Constituição Federal.
- Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
- Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
- Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
- Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
