Foto da capa: Adriano Machado/Reuters/Folha de São Paulo
Indiciado pela Polícia Federal juntamente com mais 36 pessoas, praticamente todas elas militares das Forças Armadas, por tentativa de golpe e supressão do Estado Democrático de Direito por meios violentos, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter sua prisão preventiva decretada a qualquer momento, depois de manifestar intenção de fuga em uma entrevista ao site UOL.
Advogados ouvidos pela tribunanorteleste.com.br confirmaram que a possível prisão preventiva de Bolsonaro já é uma possibilidade real. “No momento em que ele fala que poderá se abrigar em uma embaixada estrangeira se tiver sua prisão decretada é como uma manifesta intenção de fuga. É como se ele disse que, se tiver prisão decretada, não vai cumpri-la”, disse advogado ouvido pelo site.
Segundo o advogado, o relator dos autos no Supremo Tribunal Federeal, mediante a clara manifestação do ex-presidente, é o responsável por pedir sua eventual prisão preventiva, para evitar que ele descumpra alguma decisão da Justiça.
A ENTREVISTA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu em entrevista ao UOL a possibilidade de pedir refúgio em alguma embaixada no Brasil, caso tenha a prisão decretada após eventual condenação pela trama golpista de 2022.
“Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá”, disse. “Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.”
Na mesma entrevista, ele diz ter conversado sobre “artigos da Constituição” com os comandantes das Forças Armadas para “voltar a discutir o processo eleitoral” após a eleição de 2022, da qual saiu derrotado por Lula (PT), mas diz que a ideia logo foi “abandonada”.
O ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a PF no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
INELEGÍVEL
Declarado inelegível pelo TSE até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito entregues ao STF e tornadas públicas por Moraes.
Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.
O lado golpista de Bolsonaro é conhecido de longa data.
Saudosista da ditadura militar (1964-1985), ele reiterou ao longo de anos sua tendência autoritária e seu desapreço pelo regime democrático. Negou a existência de ditadura no Brasil e se disse favorável a “um regime de exceção”, afirmando que “através do voto você não vai mudar nada nesse país”.
Durante seu mandato e após a derrota para Lula em acirrada disputa de segundo turno, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas.
Questionou a legitimidade das urnas, ameaçou não entregar a Presidência ao petista após a derrota eleitoral, atacou instituições como o STF e o TSE e estimulou a população a participar de atos golpistas. (Da Redação com Folha de São Paulo)
