Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) apontou 290 edificações inacabadas que foram abandonadas. São canteiros de obras sem operários, máquinas ou qualquer previsão de acabamento.
Só na região noroeste do Espírito Santo, são R$ 10.179.959,12 em obras paralisadas, sendo quase a metade desse valor – R$ 4.752.353,77 – em Barra de São Francisco. São obras como o Centro de Educação Infantil (Cmei) do bairro Irmãos Fernandes e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do bairro Nova Barra (Vaquejada), contratadas na gestão de Luciano Pereira (2013/2016), através de recursos federais, mas que nunca foram concluídas.
Hoje, nossa reportagem esteve visitando o local da creche, onde está tudo parado. A obra tinha previsão de investimento inicial de mais de R$ 1,8 milhão e deveria ter sido entregue em setembro de 2016, mas não ficou paralisada até agora.
Na gestão anterior, de Alencar Marim (Podemos), a Prefeitura chegou a construir um muro de arrimo, uma espécie de proteção contra desmoronamento do enorme barranco nos fundos da obra, mas a construção não andou. O prefeito alegava que não havia recursos municipais para dar contrapartida na obra e a implantação de mais uma creche demandaria também novos investimentos e contratações com as quais o município não tinha condições de arcar.
No bairro Nova Barra (Vaquejada), o prefeito atual, Enivaldo dos Anjos, enquanto ainda deputado, tentou conseguir autorização para transformar o prédio que deveria abrigar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em uma clínica de hemodiálise, mas também não obteve sucesso.
A obra, orçada em mais de R$ 2 milhões, foi iniciada e concluída na gestão de Luciano Pereira, mas o serviço nunca foi implantado e, ao final de 2016, o prédio já se encontrava totalmente vandalizado e servindo de ponto de consumo de drogas e prostituição.
Ponta do iceberg
“Uma obra paralisada é uma ponta do iceberg, ela mostra que tem um problema muito grande naquela região ou naquele município. É muito importante então o gestor avaliar essas situações e condições dessa obra e verificar se ele deve retomá-la e fazer uma análise realista, técnica, pautada e profunda das condições dessa obra”, pontuou Flávia Holz, coordenadora do TCE-ES.
Das 290 obras apontadas no levantamento do Tribunal de Contas, 219 são municipais e 67 do governo do estado. Outras quatro são do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Quando a obra não chega ao fim quem fica na mão é a comunidade.
Vitória e Cariacica são as cidades com maior número de obras que não foram a frente, 50 ao todo, a maioria de infraestrutura e transporte.
Sem previsão
Das 290 obras paradas no Estado, mais da metade, 167, não tem qualquer previsão de serem retomadas. O Tribunal de Contas concluiu que muitas paralisações acontecem por falta de planejamento. Durante a execução da obra, surgem problemas técnicos e é necessário parar tudo, rever o projeto e mudar o orçamento.
Para os conselheiros do TCE-ES, um planejamento mais cuidadoso poderia evitar esse atraso. “Um projeto melhor resolvido, mais específico para aquela obra, para que não tivesse que ficar paralisando para acertar ou fazer aditivo. E, às vezes, há situações que não se consegue nem começar direito uma obra”, explicou a auditora do TCE, Ana Emília Thomaz.
O Tribunal de Contas vai entregar o relatório aos prefeitos, ao governo do Estado e ao Ministério Público do Espírito Santo, que deverão usá-lo para decidir como retomar as obras e o TCE vai acompanhar e cobrar resultados.
“O relatório traz dados sobre o que já foi pago, qual a obra, qual é a fonte do investimento. Para quem é um gestor que está entrando agora em um município, isso é importante, pois ele já vem com o retrato do passado, não precisará levantar tudo”, pontuou Ana Emília. (Weber Andrade com TCEES)
