Foi promovida na noite desta terça-feira (12), de uma audiência pública realizada pela Prefeitura de Barra de São Francisco para discutir a criação do novo Código de Posturas do município. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, no bairro Irmãos Fernandes.
A proposta é atualizar as regras que tratam da organização da cidade, funcionamento do comércio, uso de espaços públicos e normas de convivência urbana. O atual Código de Posturas é de 2008 e, segundo a Prefeitura, já não acompanha a realidade atual do município.
Durante a audiência, moradores puderam fazer perguntas, apresentar sugestões e apontar mudanças na minuta do projeto, que já havia sido disponibilizada no site oficial da Prefeitura. Algumas questões levantadas pela população serão analisadas nas próximas etapas de elaboração do novo texto.
“O nosso Código de Posturas é do ano de 2008 e precisa ser revisado para estar adequado ao contexto atual do município”, afirmou o superintendente Municipal de Governo, Elcimar de Souza Alves.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Guilherme Silva Fernandes, explicou que o documento reúne regras que impactam diretamente o dia a dia da cidade.
“Ele envolve temas ligados ao desenvolvimento econômico, higiene, emissão de alvarás e organização da cidade”, destacou.
A audiência também contou com a participação virtual da advogada e consultora do Sebrae, Mirella Guimarães, especialista na elaboração de Códigos de Posturas em municípios.
Segundo a administração municipal, a atualização da legislação é considerada importante para acompanhar o crescimento de Barra de São Francisco e garantir mais organização, segurança e qualidade de vida para a população. (Da Redação com Secom/PMBSF)
