Pelo menos duas vezes por mês, agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social, visitam um trecho da Rua da Feira, no bairro Irmãos Fernandes, em Barra de São Francisco, Noroeste do Espírito Santo, onde cerca de 15 moradores em situação de rua costumam se aglomerar diariamente.
As agentes colhem informações, proporcionam ajuda, mas dificilmente um deles aceita deixar o local – vários têm casa ou família onde podem viver, mas preferem as ruas.
Neste sábado, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.
O ministro deu a declaração ao participar da Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.
Para o prefeito Enivaldo dos Anjos, o plano do governo federal pode ajudar o município a proporcionar uma vida mais digna para esses homens e mulheres. Ele observa que sua gestão tem feito muita coisa para amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e, uma dessas ações chegou a ter sucesso no ano passado, quando oito moradores foram morar no hortão do Polo Industrial Albuíno Azeredo, com direito a alimentação, moradia, atendimento de saúde e ainda recebiam uma ‘ajuda de custo’.
No entanto, como a maioria viveu quase que a vida inteira nas ruas, eles acabaram voltando para a cidade.
“Nossa gestão tem um compromisso social muito grande com a população mais carente. Aqui eles têm alimentação gratuita duas vezes por dia, assistência social e iniciativas que buscam a reinserção da comunidade. Uma pessoa não consegue viver bem passando fome ou com problemas de saúde”, avalia o prefeito.
Regulamentação da lei nacional
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, disse Almeida. (Da Redação com Agência Brasil)
