SÃO MATEUS/ES – A Polícia Federal apreendeu R$ 86 mil em espécie e cerca de R$ 2 milhões em cheques e três veículos durante o cumprimento de mandados na Operação Nêmesis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (09.04), em São Mateus e Linhares, no Espírito Santo, e Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia.
O objetivo foi cumprir 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares de sequestro de imóveis e bloqueio de valores (cuja somatória pode chegar a R$ 1,2 milhão), em desfavor de 15 alvos.
As medidas foram requeridas pela Polícia Federal e deferidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Fazem parte de inquérito policial instaurado para apurar indícios de fraudes ao caráter competitivo de contratações públicas, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, envolvendo contratos firmados no âmbito da administração municipal.
A operação conta com o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SR/PF/BA), em razão do cumprimento de diligências nas cidades de Valença/BA e Teixeira de Freitas/BA.
ATAS
A investigação aponta, em tese, a existência de um esquema estruturado voltado à utilização irregular de atas de registro de preços de outro ente federativo, com o objetivo de burlar procedimentos licitatórios.
Há indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e particulares para direcionamento de contratações e superfaturamento de serviços, com posterior pagamento de vantagens indevidas e ocultação da origem dos recursos.
Também foram identificadas movimentações financeiras atípicas, incompatíveis com a capacidade econômica declarada de alguns dos investigados, bem como a utilização de interpostas pessoas físicas e jurídicas para dissimular a origem e o destino de valores.
As medidas cautelares deferidas têm como finalidade aprofundar a coleta de provas, identificar todos os envolvidos e interromper a continuidade das práticas investigadas, além de resguardar o eventual ressarcimento ao erário.
PENA
Os fatos apurados, em tese, podem configurar os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais, cujas penas máximas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão, sem prejuízo da aplicação de multas e outras sanções legais.
Demandada se os fatos se relacionam com as atuais administrações ou às anteriores, a Polícia Federal respondeu;
“Por se tratar de investigação em curso, a Polícia Federal não comenta nomes de possíveis envolvidos nem confirma diligências pontuais. Eventuais informações oficiais serão divulgadas oportunamente pelos canais institucionais”.
Em São Mateus, entretanto, há confirmação de que um dos alvos foi o ex-prefeito Daniel Santana, que amanheceu com a presença dos agentes da Polícia Federal logo no início da manhã, conforme noticiou o portal CENSURA ZERO. (Da Redação com SRPF-ES)
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