A partir deste sábado, 11, os viajantes que entrarem no Brasil por via aérea precisarão apresentar teste negativo para a Covid-19 e comprovante de vacinação. Quem não estiver imunizado precisará fazer quarentena de 5 dias na cidade de destino.
As regras foram publicadas na edição desta quinta-feira, 9, do “Diário Oficial da União (DOU)” e valem para brasileiros e estrangeiros.
Para quem entra no Brasil por terra, o comprovante de vacinação só é exigido para quem não apresentar o teste negativo de Covid. Essa exigência não vale para moradores de cidades-gêmeas (aquelas divididas por fronteiras, como Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai), transportadores de carga, viajantes que vêm do Paraguai e pessoas em situação de vulnerabilidade ou afetadas por crises humanitárias.
Reabertura das fronteiras
Segundo anúncio feito pelo governo na terça-feira, 7, a ideia é promover uma “reabertura das fronteiras” em razão dos índices atuais de vacinação da população brasileira.
Na ocasião, os pronunciamentos dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Marcelo Queiroga (Saúde) foram marcados por fortes críticas às recomendações de um “passaporte da vacina” e de maior rigidez na exigência da vacinação.
Mas, na prática, segundo técnicos da Anvisa ouvidos pela TV Globo, o novo protocolo anunciado pelo governo parece atender às recomendações que vêm sendo feitas, há mais de um mês, pela agência reguladora e por especialistas.
Nos pronunciamentos, Queiroga e Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um “passaporte da vacina”.
Em nota após o pronunciamento, a Anvisa afirmou que “aguarda a publicação da nova portaria sobre atualização das medidas excepcionais e temporárias para entrada no País como forma de enfrentamento da Covid-19” – ou seja, que não conhece o conteúdo da nova portaria.
Segundo apurou o blog da Ana Flor no g1, o Palácio do Planalto só procurou a agência reguladora para pedir ajuda na elaboração das novas regras após o fim do pronunciamento.
Até agora, para entrar no Brasil, todos os viajantes (brasileiros ou estrangeiros) precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque. (Da redação com g1 Política)
