Em meio a polêmicas e ameaças aos seus técnicos por conta da liberação de vacinas da Pfizer contra a Covid para o público infantil, de 5 a 11 anos, a Anvisa convocou o grupo de especialistas externos para compartilhar os dados de eficácia e segurança da vacina da Butantan a fim de que possam contribuir com o processo de avaliação técnica da Agência.
A iniciativa é parte das ações da Anvisa para que as vacinas voltadas para crianças sejam avaliadas dentro dos melhores critérios e considerando a realidade da pandemia no Brasil. A mesma estratégia foi utilizada na avaliação do pedido de indicação da vacina da Pfizer para crianças.
Para participar desse trabalho, os especialistas assinam termos de sigilo e declaração de conflito de interesses, já que a atividade envolve o acesso a pacotes de dados do processo que está em análise na Agência.
Participaram da reunião representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), do Instituto de Pesquisa do Hospital Albert Einstein, da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
EXIGÊNCIAS
Nesta terça-feira (21), a Anvisa promoveu uma reunião entre especialistas e cientistas de áreas como pediatria e imunologia com representantes do Instituto Butantan.
Após a reunião com os especialistas e considerando a necessidade de informações adicionais, a equipe conclui pela necessidade de emissão de exigência ao Butantan para a apresentação de informações ausentes no processo.
Com isso, a Anvisa vai encaminhar ao Instituto uma série de questionamentos sobre dados que ainda não estão presentes no processo e que impedem a conclusão da análise pela Agência.
A reunião foi dividida em dois momentos. Na primeira parte, os pesquisadores do Instituto Butantan apresentaram os dados disponíveis sobre estudos da CoronaVac em crianças e responderam às questões feitas pelos especialistas externos.
A segunda parte da reunião foi feita sem a presença de representantes do Butantan. Neste momento, os especialistas externos e os técnicos da Anvisa compartilharam suas análises sobre os dados apresentados pelo Butantan.
Na avaliação dos técnicos da Anvisa e dos especialistas externos convidados há lacunas importantes nos dados apresentados pelo Butantan que ainda impedem afirmar de forma científica o grau de imunidade gerado nas crianças e adolescentes.
Os técnicos apontaram ainda que praticamente não houve mudança em relação aos dados apresentados pelo Butantan entre o pedido de julho de 2021, no processo que foi indeferido, e o pedido mais recente.
INDICIAMENTO
De acordo com o portal G1, a Polícia Federal concluiu que houve crime de ameaça em e-mails enviados a diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro, por um homem que se diz contrário à vacinação de crianças contra a Covid.
A TV Globo apurou que, na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª Vara de Federal de Brasília por crime de ameaça.
Com isso, caberá à Justiça avaliar se há elementos que justifiquem torná-lo réu, a fim de que responda a uma ação penal.
Na mensagem, o homem diz que pretende retirar o filho da escola para evitar que ele tenha que tomar uma “vacina experimental”, e que “quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento”.
O delegado responsável pelas investigações diz que, ao fim dos depoimentos, “restou claro que o ‘estabelecimento’ prolatado […] seria mais que uma ameaça, mas uma certeza de que o mal injusto e grave ocorreria”.
Apesar disso, o chefe do inquérito decidiu não pedir o indiciamento do homem investigado porque a ameaça é um crime de menor potencial ofensivo — o Código Penal prevê detenção de um a seis meses para quem é condenado por essa conduta.
Uma instrução normativa em vigor desde 2016 proíbe os delegados da Polícia Federal de indiciar alguém por crimes de menor potencial ofensivo.
Quando as primeiras ameaças foram feitas e o primeiro inquérito foi aberto, a Anvisa ainda não tinha sequer avaliado a possibilidade do uso das vacinas contra a Covid na população infantil.
Na última quinta-feira (16), a diretoria colegiada da Anvisa aprovou o uso de doses pediátricas do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. O Ministério da Saúde ainda avalia o tema e diz que anunciará uma decisão no dia 5 de janeiro.
Desde o anúncio, a diretoria da Anvisa e outros servidores da agência reguladora passaram a receber novas ameaças. A Polícia Federal já tinha aberto um segundo inquérito para apurar a continuidade das mensagens de intimidação, e deve incluir esses novos casos na mesma investigação. Horas após o anúncio da Anvisa na quinta, o presidente Jair Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo em redes sociais para cobrar, em tom intimidatório, a divulgação dos nomes dos responsáveis pela liberação das vacinas para crianças.
“Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (…) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar”, disse Bolsonaro.
A associação de servidores da Anvisa e o próprio diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, repudiaram as falas em tom intimidatório. (Da Redação com informações da Anvisa e do G1)
