Pedro Valls Feu Rosa*
Inicia-se, em algum juizado deste país, dada audiência. Lá estão o Estado, através do Poder Judiciário e do Ministério Público, o acusado e sua defesa. Não nos esqueçamos, evidentemente, das testemunhas. Não estamos a falar de um ato de custos reduzidos. Dos servidores aos advogados, do juiz ao membro do Ministério Público, passando pelas partes e testemunhas, são pesados os custos.
Esta audiência não consumiu apenas recursos materiais e humanos. Sua preparação demandou tempo entre atos preparatórios e os inevitáveis adiamentos. Contribuiu, no mínimo, para a manutenção do impacto da morosidade sobre a economia.
Ao longo do processo o acusado se declarou culpado. Mas e daí? Afinal, dizem nossas leis processuais que devemos ouvir todas as testemunhas e colher todos os elementos de prova possíveis.
É assim que as testemunhas serão novamente ouvidas (já o foram na Polícia). Os mesmos fatos, as mesmas perguntas. Algumas, dado o passar do tempo, se confundem sobre pequenos detalhes, acabando por criar tumultos indesejáveis. Nesta audiência, como antes, o acusado reafirma sua culpa.
Após cumpridas todas as formalidades exigidas o juiz finalmente profere sua sentença, na qual aborda inclusive a culpa de alguém que já se declarou culpado.
Não raramente o roteiro acima descrito se desenrola por anos a fio – com imensos prejuízos para o Brasil. Testemunhas perdem dias de trabalho e partes ficam com suas vidas afetadas pela incerteza. Para completar o Estado arca com brutal desperdício de recursos materiais e humanos e ainda perde por conta dos efeitos sociais e econômicos que a insegurança jurídica embutida na morosidade gera.
Contemplo uma sessão de julgamento do órgão que integro. Há alguns dias observei que precisos 94% do tempo destinado à leitura dos votos foram referentes a textos que já haviam sido distribuídos anteriormente entre o colegiado. Isso reduz índices de produtividade. Induz morosidade.
Vivemos hoje um tempo fascinante, qual aquele pós-pandemia. As pessoas perceberam a necessidade de novos modelos e práticas. Passaram a resistir menos à modernidade. Fico a pensar se não seria este o momento ideal de revermos práticas e solenidades seculares que apenas fazem tornar nossas sessões e audiências incompatíveis com as necessidades do momento histórico.
*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
