O município de Boa Esperança terá nova eleição para os cargos de prefeito e vice. A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta quinta-feira, 15, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisou dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020.
Na eleição de outubro de 2020, Romualdo Milanese, do Solidariedade, foi o mais votado. Ele teve 58,73% dos votos, mas, como concorreu ‘sub judice’, o resultado da eleição no município foi considerado indefinido até decisão da Justiça. Claudio Boa Fruta, que ficou em segundo lugar, teve 41,27%.
O recurso contra Romualdo, que voltou ao Plenário com a apresentação do voto-vista do ministro Sérgio Banhos, visava impugnar a candidatura. Ele teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por inexistência de filiação partidária válida. Também teve seus direitos políticos suspensos por três anos em razão da prática de ato de improbidade administrativa.
O julgamento foi interrompido na sessão de 23 de fevereiro, quando o placar estava em 1 a 1. O relator do recurso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, votou no sentido de endossar a decisão do TRE e determinar a realização de nova eleição no município. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, abriu divergência.
Por 4 a 3, os ministros definiram, nesta quinta-feira, uma nova eleição para prefeito e vice de Boa Esperança. Votaram favoráveis ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Romualdo Milanese, os ministros: Luís Roberto Barroso, Sérgio Silveira Banhos e Luis Felipe Salomão; e contrários: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Mauro Luiz Campbell Marques.
Agora, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), definir a data do pleito. Levando em conta os prazos eleitorais, as datas possíveis são: 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.
Com a decisão, as movimentações políticas em busca de articulações para o pleito deverão começar logo. (Da Redação com G1 e Correio 9)
