Em setembro, o Estado teve mais de 13.000 focos de incêndio; indígenas criticam falta de equipes para proteger os territórios
O processo de desintrusão da terra indígena karipuna foi dado como concluído, pelo governo federal, no final de julho de 2024. Contudo, os karipuna de Rondônia, que enfrentam, ao longo da história, ofensivas de grileiros e madeireiros, já percebem agora a aparição de invasores em seu território e também veem o entorno pegar fogo e a qualidade do ar piorar significativamente.
A retirada de não indígenas do território karipuna começou em junho e demandou a articulação de equipes de mais de 20 órgãos federais. Ao todo, de acordo com a Casa Civil da Presidência da República, 152 ações foram planejadas.
Em janeiro deste ano, os líderes karipuna suspeitavam que invasores estivessem atrás de minérios valiosos e, em abril, disseram à Agência Brasil que pessoas de fora, não indígenas, pela 1ª vez, estavam construindo casas no território.
Um dos aspectos que dificultam o enfrentamento a crimes em territórios indígenas é a multiplicidade de acessos a eles. No caso da terra indígena karipuna, 4 entradas clandestinas foram destruídas no processo de desintrusão. A promessa do governo federal era de garantir a permanência de efetivos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Força Nacional no território.
No balanço divulgado dias depois de completar a expulsão dos invasores, o governo federal informou que a plataforma do Ministério da Justiça, Rede Brasil Mais, constatou o fim do desmatamento no território, em junho e julho deste ano.
Houve uma redução do desmatamento de 2022 para 2023. Em junho e julho de 2023, 20 alertas foram emitidos, contra 160 de junho e julho de 2022.
INCÊNDIOS
Apuração da Sedam (Secretaria de Desenvolvimento Ambiental) demonstrou que, de 1º a 16 de setembro, Rondônia teve mais de 13.000 focos de calor, sendo 4.326 em Porto Velho. Os territórios Aripuanã e Roosevelt foram citados pelo órgão.
Um líder karipuna declarou à Agência Brasil que a Polícia Militar tem sido empregada para ajudar a debelar os incêndios em localidades próximas ao território, como o Parque Estadual de Guajará-Mirim, que abrange os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré (RO) e tem tamanho equivalente a duas vezes a cidade do Rio de Janeiro (220 mil hectares).
Um pedaço do parque é adjacente a um trecho que fica ao sul do território Karipuna. O parque, assim como a Estação Ecológica Soldado da Borracha, é um ponto de difícil trânsito de pessoas, o que eleva o grau de obstáculos para os agentes.
Diante da quantidade de incêndios florestais nos 2 locais, o governo estadual os colocou no centro da Operação Temporã, realizada em duas fases e que mobilizou cerca de 300 profissionais de diversos órgãos e corporações, como o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ao menos uma pessoa, que já tinha 3 mandados de prisão expedidos e era considerada foragida, foi detida pelas autoridades.
O governo local, contudo, sabe da responsabilidade do agronegócio para a alta de queimadas e do desmatamento. Na capa do site da Sedam, há um comunicado que diz o seguinte: “A queima controlada é o uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas. A técnica é uma prática tradicional em muitas partes do Brasil, mas que deve ser utilizada de maneira segura para que não se torne um incêndio florestal. O Decreto n° 29.428, de 28 de agosto de 2024, suspende a autorização do uso do fogo controlado pelo período de 90 dias. Nesse prazo, todos os pedidos de uso de fogo controlado em propriedades rurais, solicitados à Sedam não serão atendidos”.
O indígena ouvido pela reportagem reconheceu o aparato mobilizado na operação, mas criticou a falta de uma equipe escalada para proteger a terra indígena karipuna. “Eles estão ali sobrevoando. Tem fogo? Jogam água, mas, quando apaga o fogo de um lugar, tem em outro. Eles não estão dando conta”, disse.
“Nós [indígenas karipuna] não temos equipamento de proteção individual para tentar apagar o fogo. Por isso, comunicamos aos órgãos. Muitas pessoas acham que basta levar água e jogar. Não tem água, apesar de estarmos na Amazônia. Para chegar a esses lugares, que são distantes, tem que atravessar serras, há muito lugar com mata fechada“, afirmou o líder indígena.
A terra indígena karipuna já ficou entre os 10 territórios com mais registros de desmatamento. No período de 2015 a 2021, o território perdeu 4.754 hectares de vegetação, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
CRISE HÍDRICA
A seca é um problema acrescentado às invasões, ao crescimento da taxa de desmatamento e aos incêndios, tanto os criminosos como os acidentais, também uma tendência diante do quadro de fatores de desequilíbrio ambiental. Uma medição feita esta semana apontou que o Rio Madeira já apresenta nível abaixo de 1 metro. Em 2023, a marca indicava 2,04 metros.
A mudança no regime de chuvas nos meses de agosto e setembro já abriu os olhos do líder karipuna há 2 anos. “Na verdade, 10, 15 anos atrás, começava a chover no final de novembro, dezembro e começava a parar em março. Mas, como era para ter chovido em setembro, era para ter chovido e não choveu ainda, em agosto não choveu. Há 10, 15 anos, chovia”, sublinha.
Para o indígena, o orçamento destinado aos Estados do norte deveria ser revisto, para que todos que estejam em colapso sejam igualmente atendidos. Segundo ele, a “impressão” é que só Amazonas e Pará são socorridos: “E Rondônia? Não existe?”. O governo de Rondônia canalizou um montante de R$ 19 milhões para ações de combate às queimadas.
O Poder360 procurou o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do tema. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Com informações da Agência Brasil e do Tribunal de Justiça de Rondônia.
