Após sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial, decreto que define alíquota unificada de 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os itens destinados à pavimentação ou revestimento, com origem de rochas ornamentais e cerâmica.
A adequação tributária é resultado do trabalho de duas décadas realizado pelo Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas) que, nos últimos anos, buscou apoio da bancada federal no Congresso e da Federação das Indústrias Capixaba (Findes), tanto na gestão do ex-presidente Léo de Castro, quanto na atual, de Cris Samorini.
“Há 20 anos o Sindirochas vem lutando pelo tratamento igualitário entre os setores de revestimento”, afirmou o ex-presidente do Sindirochas, Tales Machado, que encerrou seu mandato à frente da entidade há poucas semanas.
“O caminho percorrido foi extenso e contou com a realização de diversas audiências no Ministério da Economia ao longo de todo período. A agenda continuou ativa também neste governo com diálogos constantes com o Ministro Paulo Guedes e sua equipe técnica, além de aproximação com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que, após convite do deputado Evair de Melo, visitou o Espírito Santo, maior estado produtor e exportador do segmento de rochas, em maio deste ano. Ele conheceu de perto as jazidas de extração, as empresas de beneficiamento e exportação e contribuiu para reforçar a relevância de toda contribuição do setor para a economia do Brasil, e hoje podemos comemorar essa grande conquista, que só trará bons resultados econômicos de geração de emprego e renda,” enfatizou Tales.
O presidente do Sindirochas, Ed Martins, celebrou a isonomia conquistada pelo segmento. “É um presente da gestão passada que, com certeza, trará frutos importantíssimos para o segmento capixaba. Dentre eles, destaco o tratamento igualitário entre os setores concorrentes e a própria redução tributária em si que contribuirá para o aumento da competitividade dos produtos em todo o Brasil”, afirmou. (K.P.F./Sindirochas, editado por Weber Andrade)
