A Secretaria Estadual de Saúde (SESA), informou esta semana ao prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos e ao secretário de Saúde, Elcimar de Souza Alves, que foi publicada no Diário Oficial (DIO), a resolução que autoriza o repasse dos recursos da ordem de R$ 6, 3 milhões para a construção de cinco unidades de saúde (UBS), no município.
Todas as unidades terão ou já têm equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e serão construídas nos distritos de Cachoeirinha do Itaúnas, Monte Sinai (Vermelha), Santo Antônio (Tatu) e Vargem Alegre, além da UBS do bairro Irmãos Fernandes.
Cada unidade terá investimento de R$ 1.209.780,00, exceto a de Monte Sinai (Vermelha) que sairá por R$ 1.458.600,00.
De acordo com o secretário, esse investimento foi solicitado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos, no final do ano passado e, agora, os recursos serão liberados para as obras.
“Nossa intenção é colocar todas as unidades básicas e postos de saúde em condições de atendimento aos pacientes com conforto e segurança, e também facilitar o trabalho dos profissionais de saúde do município”, disse Elcimar, lembrando que esse é um compromisso assumido pelo prefeito Enivaldo dos Anjos.
Os investimentos nas unidades chegam a R$ 6.297.780,00 e serão repassados na modalidade fundo a fundo, em conta aberta especificamente para este fim, em 4 parcelas de acordo com o seguinte calendário de desembolso:
a) Parcela I – 10% na conclusão do processo de adesão;
b) Parcela II – 40% após a ordem de serviço da obra financiada devidamente publicada;
c) Parcela III – 40% após a comprovação de utilização de no mínimo 80% (oitenta por cento) do saldo já repassado; e
d) Parcela IV – 10% após a conclusão da obra.
Parágrafo único. O prazo para o início da utilização efetiva dos recursos financeiros repassados pelo FES será de até 6 meses, contados da data do depósito efetivado na conta do FMS, devendo o município, em caso de descumprimento injustificado do prazo ou de justificativa não validada pela Secretaria de Estado da Saúde, proceder à devolução integral dos recursos e seus rendimentos. (Da Redação)
