São Paulo tem falta de luz, Nunes culpa Enel e reclama da Justiça

A tempestade da noite de 6ª feira (11.out.2024) impactou o acesso à energia elétrica de cerca de 2,1 milhões de pessoas na Grande São Paulo, segundo a Enel, a distribuidora da região. Até as 9h50 deste sábado (12.out), 1,6 milhões continuam sem luz. A situação provocou críticas de Ricardo Nunes (MDB) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a concessionária.

Pelas redes sociais, o prefeito da capital paulista voltou a culpar a empresa e afirmou que já entrou na Justiça contra ela antes, mas que o processo não avança por interesse do governo federal em renovar a concessão.

“Mais uma vez a Enel dando problema para a nossa cidade. Da outra vez que teve problema eu fui para Brasília, entramos com ação judicial contra a Enel, que é concessão, regulação e fiscalização do governo federal. Estive no Tribunal de Contas da União reclamando, fui no ministro, apresentei as nossas queixas, levei representação e mais uma vez a Enel deixa a cidade nessa situação”, afirmou.

Segundo o prefeito, 4 mil funcionários do município trabalham desde a noite de 6ª feira (11.out) para reestabelecer a “ordem” depois das fortes chuvas que atingiram o Estado. Nunes cancelou a agenda que tinha no Santuário Nacional de Aparecida neste feriado em decorrência das chuvas. A equipe do prefeito, que tenta a reeleição, disse que ele acompanha a situação na Central de Monitoramento do Smart Sampa.

ANEEL AMEAÇA CASSAR CONCESSÃO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que a Enel seja intimada “imediatamente” para prestar esclarecimentos a respeito da situação em SP. Em nota (leia mais abaixo), a reguladora fala em pedir a cassação da concessão caso a empresa “não apresente solução satisfatória e imediata” para a prestação de serviço. A concessão da Enel em São Paulo vence em 2028, mas o prazo pode ser reduzido caso as exigências do contrato não sejam cumpridas.

Por nota (leia a íntegra ao final da matéria), a Enel informou ter acionado um plano de emergência e que 2.500 mil técnicos estarão em campo neste sábado para restabelecer o serviço e que helicópteros percorrem as linhas de alta tensão para identificar falhas.

SILVEIRA FALA EM “FALHA” DA ANEEL

Em nota à imprensa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ter enviado ofício à Aneel para que a mesma cobre celeridade da Enel e assegura o restabelecimento da energia elétrica no Estado rapidamente. Silveira, que disse ter interrompido as férias para resolver o problema, afirma que a agência “falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”. Leia o comunicado completo abaixo.

A agência e o ministro não estão em bons termos. Em abril, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira acionou a Aneel contra a Enel e prometeu a revisão dos contratos de concessões no setor de energia depois do apagão no final de 2023 na capital paulista. Eis a íntegra (PDF – 980 kB).

Disse que os contratos atuais com as distribuidoras de energia não atendem às expectativas da sociedade e as novas concessões precisam exigir maiores índices de qualidade dos serviços e as empresas tenham mais canais de comunicação com o poder público, incluindo os municípios.

Em junho, Silveira editou uma decreto que determina as regras que as concessionárias devem seguir para conseguir a renovação antecipada. Dentre as medidas está que o índice de satisfação dos consumidores passe a ser um critério para o novo contrato. Um dia antes das chuvas em SP, a Aneel emitiu uma nota técnica para a consulta pública para definir os moldes com que essa avaliação de satisfação será feita junto às distribuidoras.

Eis a íntegra da nota da Aneel:

“A ANEEL informa, que desde o início dos eventos acompanha, juntamente com a Arsesp, o desempenho das Empresas de distribuição de São Paulo. No caso da ENEL-SP, a diretoria da ANEEL, solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição.

“Como parte do processo de intimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da ANEEL e caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME. Importante também informar que a fiscalização da ANEEL já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo. Ao todo 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia, 2,1 milhões foram na área de concessão da ENEL-SP”.

Eis a íntegra da nota da Enel:

“A Enel Distribuição São Paulo informa que restabeleceu a energia para cerca de 500 mil clientes, após a forte chuva do que atingiu a área de concessão à noite de ontem. Às 20h, 2,1 milhões de clientes tiveram o serviço afetado, sendo que, no momento, são cerca de 1,6 milhão de clientes impactados.

“De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2500 técnicos. Em alguns locais, trechos inteiros da rede foram danificados e será preciso reconstruir quilômetros de rede, trocar postes, transformadores e outros equipamentos.

“A companhia está disponibilizando cerca de 500 geradores para os casos mais críticos e reforçou os canais de atendimento. Dois helicópteros estão percorrendo as linhas de alta tensão para identificar falhas em locais de difícil acesso. Orientamos que os clientes priorizem os canais digitais para abrirem chamados priorizem os canais digitais para abrirem chamados:

“SMS: envie gratuitamente mensagem de texto do seu celular para o número 27373 com a palavra luz e o número da instalação que está sem energia. exemplo: luz 012345678. Pelo aplicativo da enel, site enem.com.br e whatsapp: (21) 99601-9608″.

Eis a íntegra da nota do Ministério de Minas e Energia: