Pedro Valls Feu Rosa*
Há algum tempo li, na respeitada BBC, séria notícia que deveria ser objeto de reflexão por cada brasileiro. Principalmente por aqueles que habitam um tal de “universo institucional”.
A matéria expõe que “um levantamento inédito – obtido pela BBC News Brasil – que integra o Mapa de Conflitos de Mineração 2020, mostra que as mineradoras estrangeiras, a maioria de países ricos com rígidas regras ambientais e trabalhistas, são pivôs da maior parte das disputas e acusações envolvendo populações vulneráveis no Brasil”.
Detalhou-se que “essas gigantes internacionais são apontadas como “violadoras” em 48,7% dos conflitos ocorridos no ano passado, enquanto empresas nacionais responderam por 23,8% e o garimpo ilegal por 19,4%”.
A reportagem – longa – cita, então, casos vários. Todos de extrema gravidade. E lança a discussão sobre se nos países de origem das transnacionais mencionadas seria possível um quadro como o verificado aqui no Brasil.
Veio-me à memória singular artigo publicado pelo conceituado jornalista Elio Gaspari nos idos de 2007, intitulado “Os laboratórios e a clientela de babuínos”. Tratava das diferenças entre as indenizações pagas nos EUA e aqui a consumidores vítimas de medicamentos impróprios para consumo.
Transcrevo seu último parágrafo: “Colecionando derrotas, o laboratório ofereceu um acordo a 47 mil vítimas (nos EUA). Custará US$ 4,85 bilhões. Em Pindorama, a responsabilidade social da empresa levou-a a informar à freguesia que estava pronta para reembolsá-la, no exato valor pago pelas caixinhas do remédio (R$ 21 a R$ 81, dependendo da dose)”.
Lembrei-me de outros três episódios: uma grande empresa norte-americana viu-se obrigada a indenizar em uns R$ 7,5 mil uma chilena que quebrou dois dentes ao comer um sanduíche com um pedaço de broca dentro. Talvez mais dolorosa tenha sido a experiência de uma estudante chinesa, mordida por um rato dentro de uma lanchonete desta mesma empresa. Determinou-se que, por conta do ataque deste intrépido roedor, a chinesa deveria ser indenizada em uns R$ 550.
Enquanto estes graves episódios aconteciam no Chile e na China um cachorro norte-americano ganhou uns US$ 20 mil de indenização por danos morais ao ter tido a ponta de seu dente quebrada durante uma consulta veterinária realizada na Califórnia.
Pois é.
*O desembargador Pedro Valls Feu Rosa é articulista de diversos jornais com artigos publicados em diversos Estados da Federação, além de outros países como Suíça, Rússia e Angola.
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