Segundo reportagem, município estaria pagando por comida superfaturada a empresa ligada a aliado de Nunes; prefeitura nega irregularidades
A presidência do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) de São Paulo, partido do candidato às eleições municipais Guilherme Boulos, entrou nesta 4ª feira (21.ago.2024) com uma representação no Ministério Público contra a prefeitura da cidade por suspeita de superfaturamento na compra de alimentos para a população de rua.
O documento é baseado em uma reportagem do UOL, que mostra que a administração municipal teria contratado um bufê ligado ao vereador Rodrigo Goulart (PSD), que é da base de apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB), por valor considerado acima do mercado. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
Segundo o portal de notícias, a Prefeitura de São Paulo pagou R$ 4,11 em garrafas de água de meio litro, enquanto a mesma custa R$ 0,77 em mercados consultados pelo Uol.
A empresa F.G.R Silva Buffet e Eventos LTDA, que produz sopas, achocolatados e chás para a operação Baixas Temperaturas, também teria sido contratada depois de passar por licitação da qual participaram outras 4 empresas –com preços menores, mas desclassificadas no processo.
A reportagem ainda mostra que os donos da prestadora de serviços são ligados à família de Rodrigo Goulart.
O documento, assinado por Débora Pereira de Lima, presidente do Psol-SP, pede a investigação de possível ato de improbidade administrativa e dos crimes de corrupção ativa, passiva e fraude em licitações.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE SÃO PAULO:
Procurada pelo Poder360, a Prefeitura de São Paulo negou as irregularidades na contratação do bufê. Disse que os valores incluem custos logísticos e contratação de profissionais auxiliares “alguns deles em regime de plantão noturno, em condições peculiares de frio extremo”.
A Secretaria de Direitos Humanos do município disse, em nota (leia abaixo), que o processo licitatório foi regular e que a empresa, que ficou em 4ª, ofereceu “um preço abaixo do valor de referência alcançado pela administração e atendido todas as exigências do edital”.
Leia abaixo a íntegra da nota da Prefeitura de São Paulo:
“A SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) informa que a contratação da empresa fornecedora ao Programa Baixas Temperaturas foi feita por licitação, respeitando todas as exigências legais. Os valores referem-se a um contrato de prestação de serviço que inclui, além da oferta de alimentos, uma série de ações como logística de transporte, disponibilização da infraestrutura para aquecimento dos alimentos em dez pontos da cidade, fornecimento de recipientes e talheres e profissionais para a prestação de serviços como nutricionista, auxiliares de cozinha, copeiros, estoquistas, motoristas, cozinheiros e auxiliares, alguns deles em regime de plantão noturno, em condições peculiares de frio extremo.
“A empresa F.G.R. Silva Buffet e Eventos Ltda. foi a quarta classificada no processo licitatório, tendo ofertado um preço abaixo do valor de referência alcançado pela Administração e atendido todas as exigências do edital (proposta de preços, documentos de habilitação e planilha de composição de preços). As três primeiras colocadas foram desclassificadas por não cumprirem integralmente as exigências quanto à documentação solicitada no edital de licitação. Uma delas, inclusive, teve recurso indeferido pela Justiça.”
